Uso de drogas já encontra restrição em regiões do País

De acordo com João Paulo Lotufo, Prefeituras e Estados estão legislando por conta própria para conter o avanço de drogas ilícitas

 29/01/2024 - Publicado há 3 meses
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Recentemente percebi que, nas praias de Florianópolis, os cigarros eletrônicos são vendidos como se fossem refrigerantes, ao mesmo tempo, no Balneário Camboriú, aprovou-se uma lei para multar usuários de drogas e dar bônus a guardas por flagrantes da prática. O texto, aprovado em regime de urgência na Câmara de Vereadores, aguarda sanção do prefeito. Essa lei libera a aplicação de multa de até R$ 412 para quem for flagrado usando drogas na cidade, a mesma legislação garante gratificação de R$ 823 aos guardas municipais que fizerem um flagrante.
O valor arrecadado deverá ser aplicado em programa de prevenção às drogas no município ou revertido em benefícios de entidades conveniadas.

Já na Paraíba, um projeto de lei na Assembleia Legislativa prevê punição para quem for flagrado usando ou transportando drogas ilícitas para consumo pessoal em ambientes públicos no Estado. Haverá punição para as pessoas infratoras, com multa de até R$ 2 mil, proibição de contratação para o poder público e proibição de prestar concursos públicos e outras restrições. A proposta é de que utilizar, adquirir, guardar, manter em depósito, transportar ou trazer consigo para consumo pessoal drogas sem autorização ou em desacordo com a determinação legal ou regulamentar passa a ser caracterizado como infração administrativa. A multa é de R$ 1 mil e pode chegar a R$ 2 mil se a infração for cometida nas dependências ou imediações de escolas, hospitais, entidades estudantis, sociais,  culturais e recreativas, esportivas ou beneficentes.

Nos locais de proibição deverá ser afixado aviso da proibição em pontos de ampla visibilidade, com indicação de telefone e endereço dos órgãos estaduais responsáveis. Sempre fui a favor que os municípios possam legislar contra algumas coisas em relação às drogas, em relação ao álcool, cigarro eletrônico, etc., porque Brasília é muito lenta, então alguns municípios estão fazendo isso. Parabéns à Paraíba! Parabéns ao Balneário Camboriú!, mas a gente precisa ser mais agressivo, porque hoje o cigarro eletrônico é um mal e ele está sendo utilizado por toda a nossa juventude. Eles são estimulados a usar pela propaganda, pelo marketing da indústria, que é a mesma indústria que omitiu os malefícios do cigarro tempos atrás. Abram os olhos, cigarro eletrônico, não faz bem.


Dr. Bartô e os Doutores da Saúde
A coluna Dr. Bartô e os Doutores da Saúde, com o professor João Paulo Lotufo, vai ao ar quinzenalmente, segunda-feira às 9h, na Rádio USP (São Paulo 93,7 ; Ribeirão Preto 107,9) e também no Youtube, com produção da Rádio USP, Jornal da USP e TV USP.

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