Problemas na segurança pública são de gestão e não de legislação

Especialista comenta a proposta de criação do Sistema Único de Segurança Pública, em tramitação na Câmara

Share on Facebook0Share on Google+0Tweet about this on TwitterShare on LinkedIn0Print this pageEmail

jorusp

Está em análise na Câmara dos Deputados o projeto de lei que cria o Sistema Único de Segurança Pública. A proposta estabelece a ação conjunta das polícias, bombeiros, guardas municipais, agentes penitenciários e socioeducativos. Se aprovado o projeto, o sucesso da integração vai depender da competência da estrutura criada e da sua liderança. A opinião é de José Vicente Silva Filho, mestre em Psicologia Social pela USP, coronel da reserva da Polícia Militar de São Paulo e ex-secretário nacional de Segurança Pública.

A associação dos órgãos e instituições se daria pelo compartilhamento de ações e informações. Para o coronel, uma concepção sistêmica da segurança pública e defesa nacional é interessante. Ele lembra, porém, que dispositivos legais não necessariamente fazem as coisas funcionar. Bons resultados dependem da coordenação das operações. Silva Filho exemplifica com o caso das polícias militar e civil, que, apesar das determinações constitucionais, vivem em constante rivalidade, se negando, inclusive, a compartilhar informações.

Dentre os problemas detectados pelo coronel na proposta de criação do Susp estão a ausência do Ministério Público e do Judiciário entre as instituições integradas, a falta de previsão sobre os fundos de financiamento do sistema e a presença de artigos conflitantes entre si, como a criação de conselhos, que aparecem por vezes como meramente consultivos e em outras com caráter deliberativo. No Brasil, é preciso dar mais atenção às gestões dos serviços de segurança do que à legislação sobre o tema, conclui o ex-secretário.

Jornal da USP, uma parceria do Instituto de Estudos Avançados, Faculdade de Medicina e Rádio USP, busca aprofundar temas nacionais e internacionais de maior repercussão e é veiculado de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 9h30, com apresentação de Roxane Ré.

Você pode sintonizar a Rádio USP em São Paulo FM 93.7, em Ribeirão Preto FM 107.9, pela internet em www.jornal.usp.br ou pelo aplicativo no celular. Você pode ouvir a entrevista completa no player acima.

Share on Facebook0Share on Google+0Tweet about this on TwitterShare on LinkedIn0Print this pageEmail

Textos relacionados