Ao arquivar a ADI 5581, o STF perdeu a oportunidade de avançar sobre o tema e não se manifestar sobre a constitucionalidade das normas que proíbem o aborto em casos de infecção pelo vírus zika, o que vulnera ainda mais as mulheres
As professoras Fabiana Severi e Ana Lia Almeida falam sobre a reescrita de decisão judicial em perspectiva feminista que destaca a convergência entre gênero, raça, classe e território
As universidades precisam cada vez mais trabalhar temas voltados para a perspectiva de gênero, violência contra a mulher, capacitismo, entre outros, importantes para a formação do cidadão e da cidadã
A reescrita feminista do caso da líder sindical camponesa executada em 1983, na Paraíba, reforça a memória e a verdade
No primeiro episódio da segunda temporada da série “Mulheres e Justiça”, Flávia Portella Püschel fala dos resultados da reescrita de uma decisão judicial envolvendo um pedido de indenização de uma mãe que perdeu o filho para a violência policial
Essas boas práticas devem romper estereótipos, que podem reproduzir desigualdades de raça, de gênero, de etnia, de classe e de outros marcadores
Além da USP, diversas universidades criaram órgãos, protocolos, normas específicas, locais e capacitação de funcionários para receber denúncias e darem a estas o encaminhamento correto
A socióloga Wânia Pasinato comenta que é preciso reconceituar a violência contra as mulheres a partir dos conceitos de gênero
Entre as medidas protetivas mais concedidas está a proibição de contato ou de proximidade com a mulher ou com a pessoa agredida
Diferente das leis do feminicídio e Maria da Penha, no assédio sexual não se define o gênero, nem da pessoa que pratica assédio nem da vítima, pois não acontece somente contra as mulheres
Vanessa Berner, professora titular da Universidade Federal do Rio de Janeiro, fala que “mulheres migram trazendo os filhos, já os homens, via de regra migram sozinhos, por isso a maternidade e a infância precisam de políticas públicas específicas”
Prova de vida ao INSS está suspensa em 2022 e outras atividades do cotidiano também vão valer como prova de vida, como a participação em campanhas de vacinação
Ter uma mulher no Congresso Nacional não significa que ela vai representar pautas que são caras à justiça para as mulheres e no combate à desigualdade
Excluídas da representação política, dificilmente as mulheres, principalmente as negras, terão espaço e voz para lutar por políticas públicas que impactam o seu dia a dia e de sua família
Na violência política, enquanto os homens são assassinados para serem excluídos da vida política, as mulheres são humilhadas, com o objetivo de atingir a sua honra, e o exemplo é o caso de Marielle Franco, que mesmo depois de morta continua tendo a sua honra enxovalhada
Esses grupos em cargos políticos traduzem a diversidade da sociedade brasileira e garantem direitos e políticas públicas voltadas para a inclusão
A ideia é que as crianças não tenham contato com o ambiente insalubre, cruel e sem condições ambientais e estruturais dos cárceres brasileiros
Esse é um instrumento que prevê tanto o pai quanto a mãe como responsáveis por todas as questões relacionadas aos direitos dos filhos e filhas
Mulheres indígenas também são vítimas de violência doméstica e ao acessar as medidas previstas na Lei Maria da Penha encontram tantos obstáculos que na maior parte dos casos se sentem mais vitimizadas do que protegidas
Esse tipo de violência se insere num contexto geral de uma sociedade machista, por vezes, misógina, que costuma desrespeitar as mulheres, sua autonomia, suas escolhas e sua possibilidade de decidir