Segundo Ana Paula Sciammarella, mais pesquisas sobre as desigualdades e diversidade na composição das diferentes instituições do sistema de Justiça poderão dizer, no futuro, se a inserção de mais mulheres e pessoas negras será capaz de transformar as práticas institucionais vigentes
O evento é gratuito e acontece no anfiteatro da FDRP, nos dias 28 e 29 de agosto, a partir das 9h
O réu foi absolvido em segunda instância por conta do parecer da relatora de que a vítima assumiu o risco de sofrer violência por ter ingerido bebida alcoólica por livre e espontânea vontade
A reescrita de decisão judicial, sob perspectiva jurídico-feminista, partiu do pedido de 11 mulheres trans, do presídio masculino para o feminino, no Distrito Federal
Ao analisar decisão do Supremo Tribunal Federal de 2017, pesquisadoras encontram ausência de pontos de vista plurais e a desconexão entre a realidade do Judiciário e da classe que vive do trabalho
Fabiana Severi conversa com Fernanda Emy Matsuda sobre a reescrita de um caso judicial que discutiu a vaga em escola em período integral
Dados de 2020 e 2021 do Fórum de Segurança Pública sobre Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes mostram que o estupro de vulnerável cresceu e que 61,3% são meninas com menos de 13 anos
Segundo a pesquisadora que coordenou os trabalhos, o caso reforça a visão conservadora e misógina sobre a maternidade
Análise para reescrita da decisão, sob a perspectiva jurídico-feminista, que concluiu pela condenação, foi de caso emblemático em que a relatora do Tribunal de Justiça argumentou que haver provas e defendeu a absolvição do sujeito
Tribunais utilizam critérios, não previstos em lei, para decisões sobre violência familiar que restringem a aplicação da Lei Maria da Penha e o reconhecimento, muitas vezes, também como violência de gênero
Mãe e filha viviam em uma comunidade indígena, em área urbana, num antigo ginásio poliesportivo, juntamente com cerca de 300 outros indígenas; a decisão judicial excluiu a identidade sociocultural das vítimas
Foram analisadas 167 decisões de diversos tribunais brasileiros sobre o crime de autoaborto, previsto no artigo 124 do Código Penal
O livro é organizado por Fabiana Cristina Severi, professora da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP) e o evento será no dia 21/6, às 19h
O caso de prisão de uma mãe de cinco filhos em situação de rua, segundo as pesquisadoras, exemplifica uma aplicação cega, fiada e seletiva do Direito Penal e é mais um episódio do projeto Reescrevendo Decisões Judiciais em Perspectivas Femininas
O julgamento constrói gênero de maneira perversa e violenta em relação às mulheres, ao optar pela continuidade da utilização de terminologias como concubina e concubinato, que trazem uma forte característica de estigma social
O livro é organizado por Fabiana Cristina Severi, professora da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP), e o evento será no dia 6/6, em dois momentos, às 9h e às 19h
A avaliação das prova pelo Tribunal de Justiça, nesse caso, foi feita de forma preconceituosa, com julgamentos morais e estereótipos de gênero, segundo pesquisadoras
Esses julgamentos, segundo Vanessa Ramos da Silva, pesquisadora da Universidade do Vale do Rio dos Sinos, não podem levar a uma repetição de estereótipos
A reescrita, sob o ponto de vista jurídico/feminista, foi da sentença de pronúncia do processo que apurou a morte de Vivianny Crisley Viana Salvino, em 21 de outubro de 2016, em Santa Rita
A interpretação muito ampla pelo STF da Lei da Anistia desnatura a própria luta da sociedade civil, que foi liderada pelo movimento de mulheres