Os direitos humanos nas diferentes culturas

Alberto do Amaral explica que hoje existem duas posições a respeito dessa questão: a universalista e a relativista

 16/04/2024 - Publicado há 8 meses

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Os direitos humanos fundamentais são a expressão e a garantia da liberdade, tanto política quanto pessoal. O que se indaga é como as diferentes culturas tratam essa questão. Segundo Alberto do Amaral, hoje existem duas posições sobre os direitos humanos: a universalista, defendida pelos países do Ocidente, e a relativista, defendida pelos países em desenvolvimento. A concepção relativista dos direitos humanos parte do pressuposto de que há condições históricas e culturais que devem ser atendidas para a proteção daqueles e nega a sua universalidade. “Esta posição é muito perigosa, já que nega a certos setores da população, como as mulheres – isso ocorre particularmente no Irã, na Arábia Saudita, em países africanos -, elas têm a sua genitália extirpada em vários países africanos, as mulheres não podem exibir o cabelo no Irã, são perseguidas quando procuram ter atitudes ostensivas de violação dessa proibição, e hoje existe um descontentamento generalizado no Irã a respeito dessa proibição, assim como em outros países que defendem uma posição relativista dos direitos humanos.”

A defesa dos direitos humanos no interior do Estado, diz o colunista, depende, em primeiro lugar, da organização política, o que não é simples em teocracias como as da Arábia Saudita e do Irã. Em segundo lugar, é preciso que haja um diálogo intercultural, que parte do pressuposto de que existe algo em comum às diferentes culturas e que esse substrato comum permita a reivindicação dos direitos humanos, como, por exemplo os direitos de liberdade, das mulheres e os da dignidade humana, considerando o indivíduo como um fim em si mesmo. “A ideia de que o indivíduo é um fim em si mesmo não é apenas uma ideia ocidental, mas é uma ideia que percorre as diferentes culturas, e a ideia da humanidade que pulsa em cada indivíduo pertence a várias tradições religiosas”, diz o colunista. “Hoje existe uma dificuldade da proteção dos direitos humanos por parte de organizações internacionais devido à crise das organizações internacionais, mas a pressão internacional é um elemento importante para que os direitos humanos sejam respeitados no interior de cada país.”


Um Olhar sobre o Mundo
A coluna Um Olhar sobre o Mundo, com o professor Alberto Amaral, vai ao ar quinzenalmente, terça-feira às 8h, na Rádio USP (São Paulo 93,7; Ribeirão Preto 107,9 ) e também no Youtube, com produção da Rádio USP,  Jornal da USP e TV USP.

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