80% dos jovens infratores de SP respondem por roubo e tráfico

Pesquisadora explica que vara infantojuvenil julga os adolescentes com lógica da justiça criminal de adultos

Mil funcionários foram demitidos no último ano por violação de direitos humanos, omissão de fatos e faltas no trabalho – Foto: Agência Brasil

O sistema socioeducativo de São Paulo possui cerca de nove mil internos. Um a cada cinco retorna por ter cometido crimes novamente e 80% respondem por roubo qualificado e tráfico de drogas. Em 2005, a ex-presidente da Fundação Casa, Berenice Giannella, aplicou profundas mudanças após conturbada gestão do atual ministro do Supremo, Alexandre de Moraes. No entanto, a especialista do Núcleo de Estudos sobre Violência da USP, Bruna Gisi, afirma que, mesmo com avanços, ainda há infrações de direitos humanos na instituição.

A pesquisadora visitou unidades de todo o Estado para o seu doutorado e aponta que a relação tensa entre agentes de segurança e adolescentes incita casos de tortura física e psicológica. Nesse sentido, o secretário de Justiça e Defesa da Cidadania e presidente da Fundação Casa, Márcio Elias Rosa, revela que, no ano passado, a organização demitiu cerca de mil funcionários que feriram os direitos humanos, omitiram fatos ou faltaram ao trabalho.

No último mês, servidores denunciaram abusos contra os jovens para a Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Gisi, em sua pesquisa de doutorado, conversou com promotores e juízes da vara infantojuvenil,  que alegaram fazer uso de uma tabela que indica medidas socioeducativas para cada ato infracional. A justificativa era a falta de tempo para atender à demanda. Essa postura é proibida pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que orienta as autoridades a assumirem uma postura educadora diante do infrator.

O Jornal da USP, uma parceria do Instituto de Estudos Avançados, Faculdade de Medicina e Rádio USP, busca aprofundar temas nacionais e internacionais de maior repercussão e é veiculado de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 9h30, com apresentação de Roxane Ré.

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