80% dos jovens infratores de SP respondem por roubo e tráfico

Pesquisadora explica que vara infantojuvenil julga os adolescentes com lógica da justiça criminal de adultos

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Mil funcionários foram demitidos no último ano por violação de direitos humanos, omissão de fatos e faltas no trabalho – Foto: Agência Brasil

O sistema socioeducativo de São Paulo possui cerca de nove mil internos. Um a cada cinco retorna por ter cometido crimes novamente e 80% respondem por roubo qualificado e tráfico de drogas. Em 2005, a ex-presidente da Fundação Casa, Berenice Giannella, aplicou profundas mudanças após conturbada gestão do atual ministro do Supremo, Alexandre de Moraes. No entanto, a especialista do Núcleo de Estudos sobre Violência da USP, Bruna Gisi, afirma que, mesmo com avanços, ainda há infrações de direitos humanos na instituição.

A pesquisadora visitou unidades de todo o Estado para o seu doutorado e aponta que a relação tensa entre agentes de segurança e adolescentes incita casos de tortura física e psicológica. Nesse sentido, o secretário de Justiça e Defesa da Cidadania e presidente da Fundação Casa, Márcio Elias Rosa, revela que, no ano passado, a organização demitiu cerca de mil funcionários que feriram os direitos humanos, omitiram fatos ou faltaram ao trabalho.

No último mês, servidores denunciaram abusos contra os jovens para a Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Gisi, em sua pesquisa de doutorado, conversou com promotores e juízes da vara infantojuvenil,  que alegaram fazer uso de uma tabela que indica medidas socioeducativas para cada ato infracional. A justificativa era a falta de tempo para atender à demanda. Essa postura é proibida pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que orienta as autoridades a assumirem uma postura educadora diante do infrator.

O Jornal da USP, uma parceria do Instituto de Estudos Avançados, Faculdade de Medicina e Rádio USP, busca aprofundar temas nacionais e internacionais de maior repercussão e é veiculado de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 9h30, com apresentação de Roxane Ré.

Você pode sintonizar a Rádio USP em São Paulo FM 93.7, em Ribeirão Preto FM 107.9, pela internet em www.jornal.usp.br ou pelo aplicativo no celular.

Você pode ouvir a entrevista completa no player acima.

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