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Em 1827, D. Pedro I decretou que “em todas as cidades, vilas e lugares mais populosos, haveriam as escolas de primeiras letras que fossem necessárias”. Isso ocorreu, precisamente, em 15 de outubro. Essa data, em 1963, foi oficializada como o Dia do Professor pelo Decreto Federal nº 52.682.

As escolas primárias já existiam bem antes, mas, a partir do decreto do antigo imperador do Brasil, a educação oficial no País começou. Para conhecer mais a história da formação dos professores, é preciso trazer o nome de António Sampaio da Nóvoa, professor catedrático do Instituto de Educação da Universidade de Lisboa e reitor honorário dessa universidade.

“É importante recorrermos aos estudos dele sobre como o magistério passou por um processo de profissionalização, considerando o segmento atuante junto ao antigo ensino primário”, coloca Paula Perin Vicentini, professora do Departamento de Metodologia do Ensino e Educação Comparada da Faculdade de Educação (FE) da USP.

Origem

Neste processo fortemente conduzido pelo Estado, Nóvoa identifica quatro fases: a primeira diz respeito ao estabelecimento da licença para ensinar com critérios definindo quem poderia exercer essa atividade; já a segunda, à criação de instituições de formação, as Escolas Normais e, com elas, a produção de conhecimentos específicos sobre a docência; a terceira, à dedicação exclusiva à docência, e a quarta, ao surgimento de entidades representativas da categoria, associações e sindicatos buscando melhores condições de trabalho e de interferir nos rumos da educação.

Desde 1827, ocorreram diversas mudanças na profissão e na organização dos docentes, pontua a professora: “Foram várias, principalmente após a Proclamação da República em 1889, com a criação dos grupos escolares e a implementação do sistema seriado. No caso brasileiro, é importante lembrar que o ensino primário era de responsabilidade dos Estados, o que fez com que houvesse condições de trabalho muito diversas”.

Com um recorte no Estado de São Paulo, Paula apresenta uma linha do tempo sobre a mobilização e conquistas dos docentes: “A primeira associação de professores foi criada em 1902 e, em seguida, tivemos o Centro do Professorado Paulista, fundado em 1930. Nos anos 50, ocorreram campanhas reivindicatórias e, em 1963, foi promovida a primeira greve de professores. Nos anos 70, foi implementado o Primeiro Grau de oito anos e as Escolas Normais deram lugar à Habilitação Magistério. A partir dos anos 90, uma nova estruturação de nosso sistema de ensino ocorreu e a docência se deparou com uma discussão sobre o ensino organizado em ciclos e a educação inclusiva ganhou força”.

Ensino

É de extrema importância não só os alunos e público geral saberem da história e trajetória dos professores no Brasil, mas também os próprios docentes. A professora explica que, dependendo da abordagem do curso de Licenciatura, ela é ensinada não só nas aulas de História da Educação, mas também nas de Didática.

“É importante para os futuros professores conhecerem como o seu ofício se constituiu, as mudanças pelas quais ele passou e as lutas empreendidas pelos sujeitos que os precederam”, ressalta Paula.

*Sob supervisão de Paulo Capuzzo