Cortes no orçamento da mitigação de desastres naturais chegam até 99% para 2023

“Há um descaso com os desastres naturais”, comenta Pedro Luiz Côrtes em sua análise sobre o tema

 30/09/2022 - Publicado há 2 anos
A recomposição de áreas de risco é necessária para que desastres futuros não voltem a acontecer   – Foto: Paulo Hebmuller/Arquivo Jornal da USP
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As chuvas em Petrópolis, na Bahia, em Angra dos Reis e em Minas Gerais, além da seca na região central e as temperaturas extremas no Sul do País, são apenas alguns dos desastres naturais ocorridos em 2022.

Mesmo com essa gama de situações alarmantes, o governo realizou um corte drástico na verba destinada à mitigação dessas ocorrências na proposta de orçamento de 2023. “Há um descaso com os desastres naturais que têm ocorrido em diversas situações. E, quando há mobilização de equipes governamentais, o auxílio ocorre fora de um prazo que poderia ser mais efetivo”, analisa o professor Pedro Luiz Côrtes, titular da Escola de Comunicações e Artes e do Instituto de Energia e Ambiente da USP.

Destino do dinheiro

Os cortes definidos chegam até 99%. No quesito de obras emergenciais de mitigação para redução de desastres, o Ministério de Desenvolvimento Regional reduziu o orçamento de R$ 2,8 milhões para R$ 25 mil e, para a execução de projetos e obras de contenção de encostas em áreas urbanas, foi de quase R$ 54 milhões para R$ 2,7 milhões. “A quantidade que era destinada já era pequena diante do montante necessário para as obras de mitigação. Então, o que já era pouco, ficou ainda menor”, pontua o professor.

O destino do dinheiro são para pautas que parecem ter mais importância para os responsáveis governamentais. Para Côrtes, alguns pontos chamam atenção na hora de escolher deixar a pauta ambiental em extrema defasagem: “Não há o reconhecimento, pelo menos por parte do governo, de que as mudanças climáticas sejam uma realidade, que nós tenhamos esse cenário efetivamente se apresentando, não só no Brasil, mas em diversos locais do mundo. As verbas destinadas para a recuperação de estradas, infraestrutura, socorro às vítimas, estiveram mais ao sabor de afinidades políticas do que a emergência do que estava sendo verificado”.

No quesito de obras emergenciais de mitigação para redução de desastres, o Ministério de Desenvolvimento Regional reduziu o orçamento de forma brutal – Foto: Tomaz Silva – Agência Brasil

Novo governo

Como a proposta é para 2023 e as eleições, já em 2022, podem decidir um novo rumo para a política nacional, o professor pontua sobre o que pode ser feito sobre o controle desses desastres no novo governo: “Precisamos, antes de mais nada, oferecer moradias para que essas pessoas possam ser retiradas da área de risco. Ninguém vai para área de risco porque gosta, a pessoa vai por falta de opção. Oferecer infraestrutura, transporte, educação, saúde“.

Além disso, obras de drenagem, restauração das matas ciliares e o combate às ilhas de calor são outros fatores fundamentais a serem abordados pelo próximo governante. A recomposição dessas áreas de risco é necessária para que desastres futuros não voltem a acontecer.

“Isso depende de recursos, é necessário que haja uma ação integrada para que esses problemas sejam atacados. Podemos nos adaptar ou criar melhores condições para que as pessoas enfrentem essa situação com um pouco mais de segurança”, completa Côrtes.


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