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A acessibilidade precisa existir em todos os campos, inclusive no cultural. “Tornar um ambiente cultural, tanto museus, estádios de shows, acessível para todos é um princípio de respeito aos direitos humanos, à integridade das pessoas. Então, reduzir as barreiras ou superar as barreiras é garantir essa igualdade, que todos possam produzir e usufruir da cultura de maneira equitativa”, comenta o pesquisador Daniel Caldeira de Melo, da área de Gestão de Políticas Públicas da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da USP.

Para que isso ocorra, é preciso englobar a todos com políticas públicas específicas para cada situação, como é o caso das Pessoas com Deficiência (PcD). “Quando a gente olha para a Lei Rouanet (8.313 de 1991), ela fala que deve-se tentar contemplar o máximo de pessoas possíveis nas suas variedades. Tem editais, por exemplo, que exigem que você tenha pelo menos uma medida de acessibilidade. A preocupação primária é ambiental: você precisa ter um ambiente, um espaço acessível para as pessoas com mobilidade reduzida e deficiência física. Também têm crescido as traduções em Libras e as audiodescrições. E, em terceiro lugar, talvez venha a figura de monitores, que seriam pessoas com conhecimento sobre práticas de acessibilidade e que possam orientar e conduzir as pessoas com deficiência dentro do processo de fruição dos projetos culturais”, pontua Melo.

Marco

O tema acessibilidade na cultura está em voga com a popularização de intérpretes de Língua de Sinais em shows, como no Festival do Futuro, no Super Bowl (EUA) e em trios elétricos, e até a lembrança do prêmio de Melhor Fã 2020 entregue pela Fifa a Silvia Grecco, que narra os jogos de futebol no estádio para seu filho Nickollas, que é cego. 

Para Melo, o grande marco para o desenvolvimento de políticas públicas que puderam dar espaço à acessibilidade foi a Lei 13.146 de 2015, que instituiu o Estatuto da Pessoa com Deficiência: “Esse marco legal vai irradiar sobre vários espaços em que antes não havia uma preocupação efetiva com a acessibilidade das pessoas com deficiência, e da redução, diminuição ou superação das barreiras existentes, para que essa população também tenha os seus direitos garantidos. Pensando na cultura, a lei brasileira tem um capítulo dedicado exatamente ao direito à cultura, ao esporte, ao turismo e ao lazer. Dentro dos artigos, estão estabelecidos alguns pontos que vão reverberar nisso que hoje está se tornando mais comum e frequente”.

Desafios

Todo o destaque dado ultimamente para as questões de acessibilidade na cultura é muito importante, já que, para o pesquisador, essas iniciativas vieram para ficar: “Eu acho que veio para ficar. Desde 2015, há uma tentativa, pelo menos das políticas públicas de cultura, de trazer meios para tornar acessível não só incluir essas pessoas, mas também no processo de produção. É uma perspectiva de que a pessoa com deficiência também pode ser contratada dentro dos espaços culturais, para poder trabalhar e não só usufruir do entretenimento. Então, eu acredito que é algo que veio para ficar e não é apenas da moda”.

Mas, mesmo que haja um grande estímulo, o especialista observa os principais obstáculos e focos para os projetos da área: “Talvez precisaria começar a avançar para esses outros espaços em que não há financiamento público, como eventos privados. Esse é o campo de crescimento para você ter de fato o acesso à cultura como um direito fundamental garantido a todos os cidadãos, e não só àqueles que não têm nenhuma deficiência. Não percebo que há uma divulgação orientada para esse público, é como ‘se eles chegarem, eu vou garantir, mas eu não me preocupo com que o serviço bata na porta e fale para ver a peça de teatro, participar do concerto, ir ao cinema’. Quando você tem esse tipo de assunto, as políticas são mais pontuais e, às vezes, até segregacionistas, como se esse público não estivesse incluído mesmo dentro do processo de usufruir da cultura”.