A história da Rádio MEC coincide com os primeiros anos da utilização do rádio como meio de comunicação de massa no Brasil. Na origem da Rádio MEC está o nascimento da Rádio Sociedade do Rio de Janeiro.
O médico, antropólogo, educador e ensaísta Edgard Roquette-Pinto fundou a Rádio Sociedade do Rio de Janeiro com intelectuais da Academia Brasileira de Ciências em abril de 1923. Em 1932, o presidente Getúlio Vargas regulamentou a publicidade no sistema de rádio, mas Roquette-Pinto se recusava a veicular propaganda porque acreditava que os anúncios comerciais desvirtuariam a missão da rádio de levar cultura, educação e informação de qualidade para a população.
Sem condições de sustentar a emissora, Roquette-Pinto decidiu doar a rádio para o Ministério da Educação e Saúde Pública com a condição de que fosse mantida a programação cultural e educativa. A emissora ganhou o nome de Rádio do Ministério da Educação e, mais tarde, Rádio MEC.
As rádios públicas são tema de pesquisa da professora da Universidade Federal de Santa Catarina, Valci Zuculoto. Valci é diretora científica da Associação Brasileira de Pesquisadores em História da Mídia (Alcar) e integra a coordenação da Rede de Rádios Universitárias do Brasil, a Rede Rubra. A professora também coordena a Rádio Ponto UFSC.
Além de lembrar os momentos do pioneirismo do rádio, Valci conta nesta edição do programa que a história por muito tempo considerou a Rádio Sociedade do Rio de Janeiro como a primeira emissora do Brasil. No entanto, registros históricos mostraram que a Rádio Clube de Pernambuco foi inaugurada alguns anos antes, em 1919. Ainda assim, a Rádio Sociedade marca o início do rádio educativo no país e se transformou em uma referência para a construção das rádios públicas do país. Embora seja ainda uma emissora estatal, para Zuculoto, a Rádio MEC tem todo o potencial para ser uma rádio pública.
Para avaliar se uma emissora é realmente pública, a professora acredita ser necessário levar em conta diversos critérios: entre eles a independência, a pluralidade, a programação efetivamente voltada ao interesse público e que transmita educação, cultura, informação democrática e de qualidade.
A professora Valci comenta também sobre a necessidade da aprovação de um marco regulatório para as comunicações no Brasil. Ela lembra que nem todos os artigos da Constituição de 1988 que tratam da comunicação social foram regulamentados e ainda esperam por uma regulamentação específica.
Sugestão de leitura complementar sobre o tema:
“A Programação de Rádios Públicas Brasileiras”, de Valci Zuculoto. Editora Insular, 2012.
“No ar: a história da notícia de rádio no Brasil”, de Valci Zuculoto. Editora Insular, 2012.
A Construção Histórica da Programação de Rádios Públicas Brasileiras, de Valci Zuculoto. Tese de doutorado apresentada na Faculdade de Comunicação Social na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre (RS), 2010. Disponível gratuitamente para consulta.
Acervo digital da Rádio Sociedade do Rio de Janeiro mantido pela Fiocruz. Disponível gratuitamente para consulta.
Universo das Emissoras Públicas
O Universo das Emissoras Públicas vai ao ar quinzenalmente às sextas-feiras, às 17h, pela Rádio USP FM 93,7Mhz (São Paulo) e Rádio USP FM 107,9 (Ribeirão Preto). As edições do programa estão disponibilizadas nos podcasts do Jornal da USP (jornal.usp.br) e nos agregadores de áudio como Spotify, iTunes e Deezer.
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