Nota do reitor sobre liminar de equiparação do teto salarial

Para Vahan Agopyan, liminar do ministro Toffoli foi uma grande manifestação de sensibilidade do STF. Leia nota na íntegra

Na data de hoje (18/1),  em uma grande manifestação de sensibilidade, o Supremo Tribunal Federal, na pessoa do ministro Dias Toffoli, seu presidente, concedeu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta a pedido do Cruesp, alcançando, assim, como efeito prático e imediato, a equiparação do teto salarial dos docentes das universidades estaduais com aquele aplicado nas congêneres federais.

Como já informado, a ADI foi apresentada para tentar resolver o grave problema da falta de isonomia na remuneração existente no sistema brasileiro de ensino e pesquisa, que tantos transtornos vinham causando no funcionamento das universidades estaduais pelo País afora e, em particular, das nossas três instituições.

Em concreto, na USP, na Unicamp e na Unesp, o descompasso de remuneração ocasionado pela mencionada falta de isonomia vinha causando “fuga de cérebros”, comprometendo a excelência no ensino e na pesquisa das universidades paulistas e tornando a carreira desestimulante para os jovens docentes.

A título de exemplo, na USP, mais de 70% dos professores titulares, que representam boa parte de suas lideranças acadêmicas e de pesquisa, vinham sendo afetados pela falta de isonomia, assim como perto de 20% do total de seu corpo docente.

Sendo essa também a situação da Unicamp e da Unesp, a saída desses professores das nossas instituições vinha acarretando o desmonte de importantes laboratórios e grupos de pesquisa, com inegáveis prejuízos na excelência por nós oferecida à sociedade.

Graças a essa importante medida do STF, a USP, a Unicamp e a Unesp poderão continuar a oferecer à população brasileira um serviço público de crescente qualidade, nas suas três missões de ensino, de pesquisa e de extensão de serviços à comunidade.

É de justiça, neste momento, agradecer de modo explícito àqueles que, com seu trabalho desinteressado e gracioso, possibilitaram esta importante conquista. Em primeiro lugar ao professor Eros Grau, autor da tese acolhida pelo Supremo Tribunal Federal, e ao dr. Marcos da Costa, que elaborou a peça jurídica e traçou a estratégia processual.

Do mesmo modo, aos professores Otavio Luiz Rodrigues Junior e Ignacio Maria Poveda Velasco, os quais, com seu incansável trabalho em Brasília e em São Paulo, possibilitaram que a ação alcançasse sucesso num curto tempo.

Por fim, de um modo muito especial, nossos sinceros agradecimentos aos ministros Gilmar Mendes, relator da ADI no Supremo, e Dias Toffoli, autor do deferimento da liminar solicitada, pela grande sensibilidade demonstrada ao atender prontamente o pleito, que foi motivado pela grave situação enfrentada pelas nossas três universidades.

Vahan Agopyan
Reitor da USP

.

.


Política de uso 
A reprodução de matérias e fotografias é livre mediante a citação do Jornal da USP e do autor. No caso dos arquivos de áudio, deverão constar dos créditos a Rádio USP e, em sendo explicitados, os autores. Para uso de arquivos de vídeo, esses créditos deverão mencionar a TV USP e, caso estejam explicitados, os autores. Fotos devem ser creditadas como USP Imagens e o nome do fotógrafo.