Governo exclui universidades estaduais paulistas e Fapesp do PL 529

Em comunicado, Cruesp agradece a todos que contribuíram para defender o modelo bem-sucedido de autonomia e de financiamento do ensino superior público de São Paulo

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Comunicado Cruesp nº 10/2020

São Paulo, 08 de outubro de 2020.

Após cerca de dois meses de intensas negociações, hoje, em reunião com o Exmo. Governador do Estado de São Paulo, João Doria, o Cruesp foi comunicado que o Governo propôs modificações ao PL 529/2020, excluindo as universidades estaduais paulistas e a Fapesp da medida que previa o recolhimento de seus respectivos superávits financeiros ordinários, referentes ao ano de 2019.

Desde que tomou conhecimento do teor do referido projeto de lei, o Cruesp iniciou tratativas com o Executivo e com o Legislativo no sentido de esclarecer sua posição contrária aos dispositivos do projeto relacionados às universidades e à Fapesp. O PL 529/2020 foi considerado um ataque à autonomia universitária e uma agressão ao sistema de Ciência, Tecnologia e Educação do Estado, que resultaria num grave prejuízo à sociedade paulista.

Felizmente, vários parlamentares e lideranças da sociedade civil sensibilizaram-se com os argumentos do Cruesp e da comunidade acadêmica e manifestaram apoio intransigente à autonomia universitária, reconhecendo a inegável contribuição das universidades estaduais paulistas e da Fapesp para o desenvolvimento científico e tecnológico do Estado e do país.

Assim, o Cruesp manifesta seu agradecimento a todos que contribuíram para defender o modelo bem-sucedido de autonomia e de financiamento do ensino superior público do Estado de São Paulo. Destacamos o protagonismo da secretária de Desenvolvimento Econômico, Patrícia Ellen, nesse processo. Da mesma forma, o Cruesp reconhece e agradece a toda a comunidade acadêmica pela intensa mobilização em defesa da preservação da autonomia financeira e de gestão das universidades.

Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas

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