A Pró-Reitoria de Inclusão e Pertencimento divulgou, no dia 16 de outubro, dados a respeito da concessão dos auxílios do Programa de Apoio à Permanência e Formação Estudantil (PAPFE).
Em 2023, o programa passou por reformulação. Benefícios que antes eram oferecidos separadamente – como apoio-moradia, auxílio-moradia, auxílio-livros, auxílio-alimentação e auxílio-transporte – foram unificados em um único benefício, denominado auxílio-permanência. O valor do auxílio-permanência foi reajustado de R$ 500 para R$ 800 e passou a ser oferecido também para alunos de pós-graduação. Neste ano, os recursos investidos no programa são da ordem de R$ 188 milhões, o que representa um aumento de quase 60% em relação ao ano passado.
Em 2023, 17.289 estudantes de graduação se inscreveram no PAPFE, dos quais 13.460 foram contemplados. Destes, 13.192 comprovaram renda per capita familiar igual ou inferior a 1,5 salário mínimo paulista. Isso significa que 98% dos estudantes de graduação contemplados com o auxílio-permanência possuem renda per capita familiar de até R$ 2.325,00.
De acordo com as informações divulgadas pela Pró-Reitoria, caso a USP seguisse as diretrizes federais que orientam a concessão de auxílios para estudantes cotistas nas universidades públicas federais, haveria redução no número de benefícios concedidos.
A regra federal define que estudantes que tenham renda familiar per capita de até um salário mínimo, ou seja, R$ 1.320,00, são o público potencial beneficiado com os auxílios. Na USP, em 2023, dentre o total de inscritos no PAPFE, 12.191 estudantes de graduação declararam renda igual ou inferior a um salário mínimo nacional.
“A USP atendeu aproximadamente 80% do total da demanda apresentada na graduação”, destaca a pró-reitora de Inclusão e Pertencimento, Ana Lúcia Duarte Lanna. “Vale ainda lembrar que o estudante pode agregar uma bolsa acadêmica ou estágio remunerado ao auxílio financeiro e à alimentação gratuita concedidos pelo PAPFE. Na USP, estamos atendendo a 25% do total de alunos de graduação matriculados e 80% do total de solicitantes. Esse percentual de apoio é maior do que o de outras instituições de ensino superior do Brasil. Os diversos programas atendem entre 4% e 15% do total de estudantes matriculados.”, explica a pró-reitora.
Na pós-graduação, o programa teve 1.948 inscritos, dos quais 1.059 foram contemplados, o que representa 54,4% do total de beneficiados. Destes, 92,8% comprovaram ter renda per capita igual ou inferior a 1,5 salário mínimo paulista.
“Estamos atentos ao perfil de nossos estudantes e acompanhando as discussões e programas de ações afirmativas de outras instituições, buscando sempre aprimorar nossas ações para propiciar condições para permanência estudantil, construção de pertencimento e realização de vida universitária em sentido pleno”, afirma Ana Lúcia.
