Brasil estabelece meta ambiciosa para universalizar saneamento básico até 2033

Janaina de Melo Franco Domingos comenta dados como os de que atualmente mais de 33 milhões de brasileiros ainda não têm acesso à água encanada e 93 milhões vivem sem coleta de esgoto

 21/03/2024 - Publicado há 1 mês     Atualizado: 22/03/2024 as 12:26

A meta brasileira é alcançar 99% de acesso à água potável e 90% de coleta e tratamento de esgoto até 2033 – Foto: Arison Jardim/SecomAcre
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Em mais um episódio do especial em comemoração ao Dia Mundial da Água, 22 de março, a Rádio USP  aborda os serviços de abastecimento e tratamento de água e esgoto no ambiente urbano brasileiro. Antes de falar do tema, é preciso dimensionar a extensão desses serviços no Brasil. Mais de 33 milhões de brasileiros ainda não têm acesso à água encanada e mais de 92 milhões vivem sem coleta de esgoto em suas residências, segundo dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento do Ministério das Cidades. Os dados são de 2021 e mostram que o País está longe da universalização do serviço de saneamento básico. 

Segundo a gestora ambiental Janaína de Melo Franco Domingos, pós-doutoranda em Saneamento no Programa pelo USPSusten na Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH) da USP, apenas 84,2% dos brasileiros têm acesso à água e apenas 55,8% possuem acesso à coleta e tratamento de esgoto. Entretanto, a Lei 14.026, de 2020, que atualizou o Marco Legal do Saneamento, estabeleceu metas ambiciosas: alcançar 99% de acesso à água potável e 90% de coleta e tratamento de esgoto até 2033. Janaína ressalta a importância dessa universalização, não apenas em relação ao abastecimento de água potável e esgoto sanitário, mas também à coleta e destinação adequada de resíduos sólidos.

Janaína de Melo Franco Domingos – Foto: Arquivo Pessoal

No que diz respeito ao abastecimento de água potável, uma das preocupações é a significativa perda no trajeto até o consumidor final, um problema que atinge índices alarmantes no Brasil.  Segundo dados do Instituto Trata Brasil, em 2021, a cada 100 litros de água tratada na rede, 38 litros eram perdidos. As principais causas dessas perdas, conforme apontado por Janaína, estão relacionadas a vazamentos em diferentes pontos do sistema de abastecimento, ligações clandestinas e irregulares, conhecidas como “gatos de água”, além de falhas de leitura e hidrômetros antigos. 

A gravidade desse cenário é evidente, a ponto de municípios que não reduzirem suas perdas de água na distribuição correrem o risco de não receberem recursos federais. “A Portaria 490, de 2021, do governo federal, estabelece que os municípios só serão elegíveis para receber tais recursos da União se mantiverem as perdas na distribuição abaixo de 25% até 2033.”

Reúso de água na cidade

Assim como na agricultura, o reúso de água na cidade, proveniente de tratamentos de esgotos sanitários, é uma realidade. Algumas companhias de saneamento no Estado de São Paulo, por exemplo, fazem tratamento tradicional em esgotos sanitários ou águas residuais domiciliares. “Essas empresas avaliam a qualidade microbiológica e físico-química e, a partir disso, podem comercializar essa água de reúso, não potável, para diversas empresas”, afirma Janaína. 

A pesquisadora lembra que o reúso também pode vir a partir da captação de água de chuva, realizada por todos os sistemas hidráulicos na infraestrutura predial e direcionada para um reservatório. “A partir de um tratamento mais simplificado, essa água pode ser utilizada para finalidades não potáveis.” 

Por: Rose Talamone e Ferraz Junior


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