De quatro em quatro anos, salvo algumas exceções, o ano ganha um dia extra, o dia 29 de fevereiro. Isso ocorre devido ao tempo que a Terra leva para dar uma volta ao redor do Sol, que é exatamente de 365 dias, cinco horas, 48 minutos e 56 segundos. Essa diferença entre o calendário anual de 365 dias e o tempo real de translação da Terra, de aproximadamente seis horas, acumuladas a cada quatro anos, somam 24 horas.
Segundo dados apresentados pela Fundação Seade, entre os anos 2000 e 2020, em torno de 3% dos nascimentos ocorreram no dia 29 no Estado de São Paulo. Nesse período, de acordo com os dados dos cartórios de Registro Civil, foram quase 10 mil paulistas nascidos nessa data. De acordo com estudo da Fundação Seade em todos os anos bissextos, entre os anos 2000 e 2020, fevereiro sempre representou cerca de 8,5% dos nascimentos inscritos nos cartórios do Estado de São Paulo.
A Declaração de Nascido Vivo, documento fornecido pelo Ministério da Saúde, que serve de base para a confecção da certidão de nascimento, proíbe registrar o nascimento em uma data diferente da correta. Todos os brasileiros devem ter o dia, mês, ano, lugar e horário exatos em seu registro – sua alteração é crime. Isso significa que uma pessoa nascida no dia 29 de fevereiro não pode ter sua data de nascimento alterada, seja pelos pais ou por ela mesma. Mas isso não significa que a data não possa ser comemorada, os aniversariantes podem celebrar a data em 28 de fevereiro ou em 1º de março.
Origem
O ano bissexto foi introduzido no Ocidente na Roma antiga, com o Calendário Juliano, instituído no ano 45 a.C. por Júlio César. Ao longo dos séculos, esse calendário foi corrigido e gradativamente modificado. Contudo, a diferença entre o ano civil e o tempo de translação da Terra é de cinco horas, 48 minutos e 56 segundos e não de seis horas como sugere o cálculo do ano bissexto. A diferença entre o tempo real e o tempo aproximado leva a um desalinhamento das datas com as estações do ano ao longo dos séculos.
Por isso, o papa Gregório XIII, em 1582, modificou e ajustou o calendário, que ficou conhecido como Calendário Gregoriano, o calendário que utilizamos até hoje no Brasil e em diversos outros países. Foi nesse calendário que se estabeleceu o dia 29 de fevereiro como o dia extra no ano bissexto. Mais importante, o desalinhamento do calendário civil com o ano solar foi corrigido.
Para compensar a diferença entre o calendário civil e o tempo de translação do planeta Terra, foram adicionadas algumas regras ao ano bissexto. Definiu-se o cálculo de que anos bissextos seriam os divisíveis por quatro. Já anos terminados em múltiplos de 100 não são bissextos, a não ser que sejam divisíveis por 400. Por isso, o ano de 2100 não será bissexto.
*Sob supervisão de Cinderela Caldeira e Paulo Capuzzo
Boletim Panorama Paulista é uma parceria Rádio USP e a Fundação Seade
Produção: Paulo Emira
Co-produção - Cinderela Caldeira, Tulio Shiraishi, Julia Estanislau
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