Pautas ambientais ganham destaque neste início de ano

Especialista aponta que mudanças em programas, projetos e departamentos devem provocar impacto no setor

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jorusp

Com as novas mudanças nos governos federal e estaduais e com alguns projetos já anunciados, as pautas ambientais ganham destaque neste início de ano. Para o assunto, o Jornal da USP No Ar conversou com o professor Pedro Luiz Côrtes, da Escola de Comunicações e Artes (ECA) da USP e do Programa de Pós-Graduação em Ciência Ambiental do Instituto de Energia e Ambiente (IEE) da USP, e também do Projeto temático Fapesp Governança Ambiental da Macrometrópole Paulista face à Variabilidade Climática.

No âmbito federal, o principal item é a estrutura do Ministério do Meio Ambiente. Com as várias mudanças em curso, vários programas, projetos e departamentos ambientais estão sendo ou serão modificados ou descontinuados. “É o caso do Departamento de Educação Ambiental e da Secretaria de Mudanças do Clima e Florestas. Também tem as transferências de funções, como foi o caso do Serviço Florestal Brasileiro para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Há uma atenção muito grande sobre como ficará a estrutura geral do Ministério do Meio Ambiente”, destaca o professor.

Como o novo governo já indicava a sua insatisfação de como se dá a fiscalização ambiental, esse tema certamente será tratado e, consequentemente, mostrará de que forma vai ocorrer a atuação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). “Eles são os grandes responsáveis pela fiscalização do governo federal”, ressalta Côrtes. Alguns outros e importantes desafios a serem realizados pela gestão de agora é sobre o Acordo de Paris e a COP 25, que seria realizada no Brasil, mas passou para o Chile; o ecoturismo desejado pelo ministro do Meio Ambiente; a flexibilização de atividades em áreas de proteção, verificação do desmatamento na amazônia, entre outros.

Sobre o Estado de São Paulo, a pauta ambiental também teve mudanças nas pastas do governo. Com a fusão das Secretarias de Energia e Mineração, de Recursos Hídricos e de Meio Ambiente, que passaram a ser denominadas Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, são esperados alguns impactos, segundo o professor. “É necessário acompanhar. Antes, as questões ambientais eram tratadas com secretarias exclusivas e, agora, passa a incorporar outra.” Entre as pautas, uma proposta de despoluição mais rápida do Rio Tietê, privatização da Sabesp e concessão do Parque do Ibirapuera, a situação do Sistema Cantareira — questão que circulava na antiga gestão — voltam à mesa de atenção. “Continua preocupando, o nível está baixo. Nós temos uma recomposição que poderá ser importante agora em janeiro e em fevereiro, vamos ver se ela vai ocorrer. Senão, teremos problemas mais sérios que poderão acontecer ao longo do ano.”

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