Esta semana, o ministro do meio ambiente, Ricardo Salles, suspendeu todos os convênios e parcerias da pasta com organizações não governamentais – as ONGs – pelos próximos 90 dias. O ministro também determinou que os convênios, acordos de cooperação e projetos do Ibama, do ICMBio (Instituto Chico Mendes para a Conservação da Biodiversidade) e do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, feitos com ONGs, deverão ser avaliados previamente pelo seu gabinete.
Quais os impactos que essa medida poderá causar? Para discutir as possíveis consequências, o Jornal da USP No Ar conversou com o professor Pedro Luiz Côrtes, da Escola de Comunicações e Artes (ECA) e do Programa de Pós-Graduação em Ciência Ambiental do Instituto de Energia e Ambiente (IEE) da USP e do Projeto Temático FAPESP Governança Ambiental da Macrometrópole Paulista face à Variabilidade Climática. O professor também é coordenador da Rede Internacional de Estudos Sobre Meio Ambiente e Sustentabilidade. Segundo ele, é comum ministérios e ONGs firmarem parcerias para ampliar o poder de ação do governo.
Um dos motivos para a criação de vínculos entre eles é a limitação por conta da falta de equipes. “Ao celebrar um acordo com uma ONG, com prazo determinado, o governo contorna essa limitação e consegue iniciar e dar andamento a um determinado projeto”, explica Côrtes, e aponta que a questão é a maneira que essa suspensão se deu. “O Ofício Circular nº 5, do Ministério do Meio Ambiente, assinado no dia 14 de janeiro, determinou o levantamento e a suspensão, por 90 dias, de 26 convênios e parcerias com organismos do terceiro setor, as ONGs. Há um erro muito grande, pois a medida sugere que os acordos celebrados com ONGs são irregulares ou a gestão de recursos é feita de maneira ilícita”.
O especialista compreende que é correto o ministro querer — e dever — analisar os convênios criados com esses organismos não governamentais. Contudo, deve ter extrema cautela e não tomar nenhuma decisão prévia tão contundente, para não ocorrer consequências irreversíveis. “Muitos projetos são de fluxo contínuo, ou seja, demandam desembolso constante de verbas já previstas – inclusive internacionais – para o pagamento de salários e custeio de atividades. A suspensão por 90 dias coloca em risco a continuidade de projetos importantes. Mesmo que, após esse período, esses projetos sejam novamente autorizados, isso poderá gerar prejuízos às equipes, que poderão ter os seus times desfalcados”, conclui o professor Côrtes.
