ONU teve papel fundamental na proteção aos direitos humanos

Apesar de todos os esforços empreendidos para sua proteção, os direitos humanos continuam correndo riscos ao redor do mundo

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Nesta edição de sua coluna, o professor Alberto do Amaral fala sobre a importante contribuição da ONU para a construção de um sistema internacional de proteção aos direitos humanos, e isso desde sua criação, após a Segunda Guerra Mundial, quando teve uma participação fundamental na elaboração da Declaração Universal dos Direitos Humanos, em 1948. De lá para cá, várias de suas ações consolidaram essa conquista, como a que proíbe a discriminação contra mulheres, crianças, deficientes físicos e condena os crimes de racismo. “Ela tem sido assim um palco importante para que os direitos humanos sejam protegidos na escala internacional”, argumenta o colunista.

Isso não significa, porém, que não corram riscos, e um deles tem a ver com o atual momento, em que há um desprestígio das organizações internacionais por parte das grandes potências, como os EUA, o que pode resultar na violação dos direitos humanos em países que passam por guerras civis ou conflitos étnicos. Também é preocupante a ausência de uma corte de âmbito universal que possa coibir e proibir a violação dos direitos humanos, que são fundamentais para a construção de uma sociedade internacional pacífica.

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