ONU teve papel fundamental na proteção aos direitos humanos

Apesar de todos os esforços empreendidos para sua proteção, os direitos humanos continuam correndo riscos ao redor do mundo

Nesta edição de sua coluna, o professor Alberto do Amaral fala sobre a importante contribuição da ONU para a construção de um sistema internacional de proteção aos direitos humanos, e isso desde sua criação, após a Segunda Guerra Mundial, quando teve uma participação fundamental na elaboração da Declaração Universal dos Direitos Humanos, em 1948. De lá para cá, várias de suas ações consolidaram essa conquista, como a que proíbe a discriminação contra mulheres, crianças, deficientes físicos e condena os crimes de racismo. “Ela tem sido assim um palco importante para que os direitos humanos sejam protegidos na escala internacional”, argumenta o colunista.

Isso não significa, porém, que não corram riscos, e um deles tem a ver com o atual momento, em que há um desprestígio das organizações internacionais por parte das grandes potências, como os EUA, o que pode resultar na violação dos direitos humanos em países que passam por guerras civis ou conflitos étnicos. Também é preocupante a ausência de uma corte de âmbito universal que possa coibir e proibir a violação dos direitos humanos, que são fundamentais para a construção de uma sociedade internacional pacífica.

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