Observadores internacionais vão acompanhar o processo eleitoral brasileiro em 2022

Para o professor Flávio Luiz Yarshell, a participação da OEA serve para garantir a qualidade plena da democracia brasileira e acabar com os questionamentos em torno do processo eleitoral

 Publicado: 28/09/2021
A observação dos processos democráticos acompanha todas as etapas das eleições – Foto: Fotos Públicas

As eleições de 2022 contarão com apoio da Organização dos Estados Americanos (OEA), que irá observar o processo eleitoral. Os observadores acompanharão o processo, sem um papel ativo, isto é, não irão interferir ou auditar o processo eleitoral. A intenção é somente observar e avaliar as etapas do pleito. A participação de um observatório internacional ocorreu também nas eleições de 2020.

“Essas entidades acabam levando em conta relatórios jurídicos, de direito internacional, de direitos humanos, direitos fundamentais e fazem essa contribuição à democracia”, contou ao Jornal da USP no Ar 1ª Edição o professor Flávio Luiz Yarshell, do Departamento de Direito Processual da Faculdade de Direito (FD) da USP.  Segundo ele, a observação dos processos democráticos acompanha todas as etapas das eleições para analisar a saúde da democracia de um país.

O objetivo da observação é equivalente a uma garantia de que o processo eleitoral ocorreu de forma correta e sem fraude. “Isso vem em boa medida, diante das dúvidas que foram levantadas e das afirmações públicas que alguns membros do governo, como o chefe do Executivo, têm colocado no tocante à lisura do resultado do processo eleitoral”, afirma Yarshell, justificando a participação da entidade nas eleições. As entidades irão acompanhar o pleito como forma de garantir o funcionamento dos órgãos responsáveis pela organização dos processos eleitorais.

Além disso, os relatórios provindos dessa observação podem contribuir para a melhoria das estruturas eleitorais existentes. “A importância dessa observação é grande, porque a ideia é detectar os pontos fortes e eventuais fraquezas do sistema eleitoral”, ressalta o professor, que explica que, ao questionar a eficácia do sistema eleitoral brasileiro, há consequências externas e econômicas desnecessárias. “Essa é uma iniciativa de mostrar ao mundo que estamos plenamente abertos para sermos observados e que as instituições democráticas estão em pleno funcionamento”, conclui Yarshell.


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