No dia 6 de março, Nikolas Ferreira foi eleito presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. Ele recebeu 22 votos de um total de 37, houve 15 votos em branco. O deputado substitui Moses Rodrigues na presidência da comissão.
Nessa função, o parlamentar tem o poder de estabelecer a pauta de trabalho política da comissão, enquanto também assume o papel de intermediário com o Ministério da Educação em questões referentes às emendas parlamentares ligadas à educação, exercendo influência na alocação desses recursos. Ademais, essa posição concede considerável poder para moldar os debates legislativos relativos à educação.
Políticos e a educação
Segundo o professor Daniel Cara, da Faculdade de Educação da USP, Legislativo e Executivo têm funções complementares na elaboração de políticas públicas para a educação. Nessa dinâmica, cabe ao Poder Executivo a função de propor e executar políticas públicas. Por sua vez, o Legislativo não apenas colabora na elaboração dessas políticas, mas também assume o papel crucial de fiscalizar sua implementação pelo Executivo.
Por isso, para o professor, “seria muito importante que nós tivéssemos representantes que de fato conheçam a escola pública, que conheçam a pedagogia e ciências da educação”. Ele entende que o tópico da educação na esfera político eleitoral não elege candidatos, pelo contrário, cria processos de rejeição que afasta figuras ligadas ao tema da política.
“Nós aprendemos que as políticas de saúde pública devem ser feitas pelos sanitaristas e pelos profissionais da saúde — médicos, enfermeiros, psicólogos, enfim, todos aqueles que atuam na área da saúde — e na educação não pode ser diferente. As políticas de educação devem ser orientadas pelas ciências da educação e devem ser implementadas por pessoas que de fato entendam e compreendam a educação, para isso é imprescindível conhecer a escola pública”, aponta o professor.
Ação e consequência
Uma decisão tomada na esfera política federal pode gerar grandes impactos no cotidiano das escolas. Daniel Cara destaca que “o ministro Mendonça Filho fez uma reforma no ensino médio que o Brasil sequer tem salas de aula para implementar. Eu estou dando aula no primeiro ano do curso de Pedagogia na Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo, nossos alunos chegam com enorme déficit em ciências humanas, porque foram formados na reforma do ensino médio”, relata o professor.
Quanto à eleição de Nikolas Ferreira para presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, Daniel Cara aponta que ainda é muito cedo para determinar qual será o caráter da gestão do parlamentar. “A gente tem que dar sempre, para todas as pessoas, o benefício da dúvida. Ainda que seja muito difícil que ele nos surpreenda e faça uma boa gestão”, declara.
*Sob supervisão de Cinderela Caldeira e Paulo Capuzzo
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