Municípios têm protagonismo no oferecimento de saneamento básico

Eles devem elaborar planos de saneamento básico para aprovação e aplicação junto ao governo federal

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Pesquisa divulgada pelo IBGE mostrou que, em 2017, apenas 41,5% dos municípios brasileiros afirmaram possuir Plano Municipal de Saneamento Básico. Em relação à Política Municipal de Saneamento Básico, 38,2% dos municípios brasileiros informaram ter concluído ações nesse sentido. Essa é uma situação muito preocupante, pois no ano passado 34,7% dos municípios relataram a ocorrência de endemias ou epidemias de doenças ligadas à falta de saneamento básico. A dengue foi a doença mais citada, com 26,9% relatando ocorrências. Esse foi o tema discutido em O Ambiente é Nosso Meio esta semana.

O professor da Escola de Comunicações e Artes (ECA) e do Programa de Pós-Graduação em Ciência Ambiental do Instituto de Energia e Ambiente (IEE), ambos da USP, Pedro Luiz Cortês, explica que saneamento básico é o conjunto de serviços de infraestrutura que envolvem abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto e limpeza urbana. Ele conta que a prefeitura tende a investir nos problemas mais evidentes à população, como limpeza urbana – ainda que sem destinação adequada para resíduos sólidos -, enquanto as demais obras são deixadas em segundo plano.

Saneamento – Foto: Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) via Visual Hunt/CC BY-NC-SA

Em 2007, foi aprovada a lei que determina a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico, que diagnostica os problemas e traça objetivos e metas, de tal forma que o plano seja aprovado pelo governo federal. Cortês diz que, sem o diagnóstico oferecido pelo plano e sem essa operacionalização vinda da política, não há como resolver o problema do saneamento básico existente hoje, e isso repercute no sistema de saúde, visto que a falta ou deficiência no saneamento torna-se vetor de uma série de doenças, como a dengue.

Por fim, o professor lembra da questão de proteção de rios e mananciais, que não pode ser dissociada da coleta e do tratamento de resíduos. Ele conta que, muitas vezes, as empresas cobram por serviços que não são, de fato, entregues, visto que há falta de tratamento de esgotos, que são lançados nos rios e corpos d’água e que poderiam, além dos problemas ambientais e de saúde que essa prática causa, ser usados como fonte de abastecimento.

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