Inspeção veicular obrigatória reduziria poluição, mas foi suspensa

Especialista se preocupa com resolução do governo de retirar lei ambiental sem discussão ou análise prévia

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Poluição – David Holt London/Visualhunt.com / CC BY

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Com a crise, a frota de veículos no País está ficando mais velha. Segundo informações do Sindipeças, a taxa de renovação da frota vem caindo acentuadamente desde 2015. Embora tenha ocorrido uma leve recuperação em 2018, ela ainda é pequena. E isso gera implicações ambientais. O Jornal da USP no Ar analisa esse impacto com o professor Pedro Luiz Côrtes, professor livre-docente da Escola de Comunicações e Artes (ECA) e que também leciona no Programa de Pós-Graduação em Ciência Ambiental do Instituto de Energia e Ambiente (Procam) da USP. Ele é coordenador da Rede Internacional de Estudos Sobre Meio Ambiente e Sustentabilidade e participa do Projeto Temático Fapesp “Governança Ambiental da MacroMetrópole Paulista face à Variabilidade Climática”.

Entre 2010 a 2014, a taxa média de renovação foi de 7,36% em relação ao ano anterior. De 2015 a 2018, a taxa média de renovação foi de apenas 1,68%, segundo o Relatório da Frota Circulante do Sindipeças, divulgado agora em maio. “Ou seja, foi um impacto significativo na crise. E como as pessoas estão sem dinheiro e – em diversos casos – até mesmo sem emprego, a troca de um veículo mais antigo por um mais novo vai sendo obviamente postergada”, afirma o professor.

Em São Paulo, há cerca de 12 milhões de habitantes e aproximadamente 8 milhões de veículos, uma frota que cresce independente da crise. Apesar disso, dados da Cetesb mostram que as emissões de poluentes, embora continuem em patamares inadequados, são menores do que nas décadas de 70, 80 ou 90. Isso ocorre porque parte dos veículos antigos foi substituída por veículos mais novos, que são menos poluentes. “É fruto de uma política pública extremamente exitosa, que foi o Proconve, um programa que começou em 1986 e que vem sobrevivendo a diversos governos”, conta Côrtes. Essa política determinou uma renovação da frota no sentido de utilizar tecnologias mais limpas, buscando aumentar a eficiência dos motores.

No final de 2017, foi aprovada uma resolução que determinava que a partir desse ano a inspeção veicular seria obrigatória em todo o País para o licenciamento de veículos. No entanto, essa inspeção foi suspensa por tempo indeterminado a partir de uma determinação do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). Entidades ambientalistas protocolam, junto ao Ministério Público Federal, uma representação que pede a volta da inspeção veicular como uma medida de garantia de melhora da qualidade do ar.

De acordo com o professor, há vários estudos que relacionam fortemente episódios de poluição com o número de internações, principalmente de crianças, idosos e pessoas que já têm doenças cardíacas ou respiratórias, além de aumentar o risco de desenvolvimento dessas patologias na medida em que se fica mais exposto à poluição. “Você tem um gasto de saúde pública muito significativo e uma perda de produtividade das pessoas, e isso precisa ser considerado. Eu fico muito preocupado com a resolução desse novo governo. O fato de existir alguma norma ou lei ambiental é suficiente para ela ser eliminada sem qualquer tipo de discussão e análise prévia”, conclui Côrtes.

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