Indício de corrupção é suficiente para denúncia contra Aécio Neves

Professor comenta a votação no STF, que decide se aceita a denúncia da PGR, o que tornaria réu o senador do PSDB

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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decide nesta terça-feira (17) se torna réu o senador Aécio Neves, do PSDB, acusado dos crimes de corrupção passiva e obstrução de justiça. Se os ministros entenderem que há elementos e indícios suficientes de autoria e materialidade da infração, o STF deve aceitar a denúncia feita pela Procuradoria Geral da República, diz Elival da Silva Ramos, professor do Departamento de Direito de Estado da Faculdade de Direito da USP.

Foto: Lula Marques / AGPT via Fotos Públicas

A PGR, baseada em uma conversa gravada, acusa Aécio Neves de pedir R$ 2 milhões ao empresário Joesley Batista em troca de favores políticos. A defesa do senador afirma que ele está sendo vítima de uma situação forjada, arquitetada por réus confessos que procuraram abrandar suas penas por meio de delações premiadas. O professor diz que, ainda que não estejam claros quais os benefícios concretos dados por Aécio em razão do recebimento do dinheiro, a conversa revela indícios de uma relação de potencial ilicitude entre o parlamentar e o empresário. Ele lembra, ainda, que as contrapartidas podem ter sido dadas em outros momentos ou ainda seriam concedidas no futuro.

Como senador, Aécio Neves tem foro privilegiado, por isso o STF deve analisar a possibilidade de torná-lo réu. Silva Ramos esclarece que, se aceita a denúncia, o Senado será comunicado e os parlamentares têm o poder de suspender o andamento do processo, que só retomaria seu curso depois que Aécio deixasse o cargo. O professor lembra que o Senado já rejeitou o afastamento do acusado em 2017, e avalia que é possível a adoção dessa postura novamente, dada a influência que o senador tem na Casa.

Jornal da USP, uma parceria do Instituto de Estudos Avançados, Faculdade de Medicina e Rádio USP, busca aprofundar temas nacionais e internacionais de maior repercussão e é veiculado de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 9h30, com apresentação de Roxane Ré.

Você pode sintonizar a Rádio USP em São Paulo FM 93.7, em Ribeirão Preto FM 107.9, pela internet em www.jornal.usp.br ou pelo aplicativo no celular. Você pode ouvir a entrevista completa no player acima.

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