Hoje em dia, todo mundo tem um microfone à disposição nas redes sociais para dar sua opinião, compartilhar informações, criticar ou elogiar quem quer que seja. Mas até que ponto vai a nossa liberdade de expressão nesse novo mundo superdigital e ultrapolarizado? E até que ponto o Estado ou a Justiça podem controlar o direito da sociedade de criticá-los?
Esse será o tema do próximo USP Talks, que acontece nesta quinta-feira (6 de maio), das 19h às 20h, com participação de Conrado Hübner Mendes e Nina Ranieri, professores da Faculdade de Direito da USP. O evento será transmitido ao vivo pelo Canal USP do YouTube, com oportunidade para perguntas do público.
O debate sobre liberdade de expressão ganhou força nos últimos meses no Brasil, em função de uma série de processos movidos contra críticos do governo federal e também do Legislativo e do Judiciário; muitos deles com base na Lei de Segurança Nacional (LSN), uma legislação dos tempos da ditadura militar, que qualifica como crime “caluniar ou difamar o Presidente da República, o do Senado Federal, o da Câmara dos Deputados ou o do Supremo Tribunal Federal, imputando-lhes fato definido como crime ou fato ofensivo à reputação”.
Entre os casos recentes de maior repercussão estão o do deputado federal Daniel Silveira e do youtuber Felipe Neto, além de professores que patrocinaram outdoors com críticas ao presidente da República. Outro caso que se tornou emblemático é o do epidemiologista Pedro Hallal, ex-reitor da Universidade Federal de Pelotas, que sofreu processo administrativo (com base na Lei 8.112/1990) por chamar o presidente de “desprezível” num evento on-line, em fevereiro; mesmo mês em que o Ministério da Educação enviou ofício às universidades federais recomendando punição contra “atos político-partidários nas instituições públicas federais de ensino”.
Sobre os palestrantes:
- Conrado Hübner Mendes é professor da Faculdade de Direito da USP, especialista em direito constitucional, direitos fundamentais e teoria da democracia e da justiça
- Nina Ranieri é professora da Faculdade de Direito e pesquisadora do Núcleo de Pesquisa de Políticas Públicas da USP, especialista em direito do Estado e direito educacional
A apresentação será feita pelo jornalista Herton Escobar. O USP Talks é uma iniciativa da Pró-Reitoria de Pesquisa da USP, em parceria com o Jornal da USP.
https://www.youtube.com/watch?v=X-nPaAOHwN4
