Senadores de São Paulo manifestam desaprovação ao projeto de lei 529

Para os senadores Mara Gabrilli e Major Olimpio, a proposta afetará “áreas vitais” do desenvolvimento científico capitaneado pelas instituições paulistas

Nesta semana, os senadores Mara Gabrilli e Major Olimpio utilizaram as redes sociais para manifestar desaprovação ao Projeto de Lei 529, proposta do governo estadual que estabelece medidas de ajuste fiscal para equilibrar as contas públicas.

Para as autoridades, a proposta afetará “áreas vitais” do desenvolvimento científico capitaneado pelas instituições paulistas. Além disso, se aprovado, o PL ameaça os princípios que regem a autonomia universitária:

Nas disposições transitórias, o projeto afeta diretamente o planejamento e a gestão das universidades estaduais paulistas e da Fapesp ao determinar a transferência do pretenso “superávit financeiro” de 2019, registrado no balanço patrimonial, “para o pagamento de aposentadorias e pensões do Regime Próprio de Previdência Social do Estado”.

Para mais informações sobre o PL 529, acesse a cobertura do Jornal da USP.


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