Impedir prisão após 2ª instância é um retrocesso do Judiciário

Professor analisa decisão do STF de aguardar tramitação dos recursos da defesa de Lula antes de sua condenação

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jorusp

Após condenação de Lula em segunda instância, a defesa do ex-presidente teve recurso rejeitado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª região. Por decisão do Supremo Tribunal Federal, Lula não pode ser preso até, pelo menos, dia 4 de abril, quando o pedido de habeas corpus deve ser julgado definitivamente pelos ministros. Rubens Beçak, professor da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP, avalia o posicionamento do STF como um retrocesso para todos os que esperam do Judiciário respostas mais efetivas.

O professor diz que o momento é de embate entre duas visões sobre o Direito. De um lado, uma posição tradicional e garantista, que acredita ser necessário aguardar a tramitação de todos os recursos da defesa antes da prisão do réu. Do outro, um posicionamento “mais moderno”, que vê uma necessidade de revisão desse postulado e crê que a pena já deve ser cumprida após decisão em segunda instância. Além da sociedade, os próprios ministros do STF se encontram divididos entre as duas interpretações.

O caso do ex-presidente é emblemático e abre espaço para alterações significativas em julgamento de outros réus. Para Beçak, a espera pela tramitação dos recursos tem se mostrado como medida meramente postergatória. Ainda segundo o professor, a decisão parece mostrar que existem “castas que ficam longe dos olhos da lei”, seria uma demonstração do Judiciário funcionando em prol de privilegiados, o que vai contra um projeto de justiça mais equitativa e democrática.

Jornal da USP, uma parceria do Instituto de Estudos Avançados, Faculdade de Medicina e Rádio USP, busca aprofundar temas nacionais e internacionais de maior repercussão e é veiculado de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 9h30, com apresentação de Roxane Ré.

Você pode sintonizar a Rádio USP em São Paulo FM 93.7, em Ribeirão Preto FM 107.9, pela internet em www.jornal.usp.br ou pelo aplicativo no celular. Você pode ouvir a entrevista completa no player acima.

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