Decreto sobre multa ambiental pode incentivar crimes no futuro

Para professor, medida de Temer acena para o abrandamento das penas da bancada ruralista

Share on Facebook0Share on Google+0Tweet about this on TwitterShare on LinkedIn0Print this pageEmail

Especialista acredita que decreto pode ter sido uma moeda de troca com a bancada ruralista para Temer se safar da segunda denúncia. Foto: Marizilda Cruppe – Divulgação/Greenpeace

No último sábado (21), o presidente Michel Temer assinou decreto que permite um desconto de 60% nas multas ambientais e a conversão de 40% do valor em prestação de serviços em prol do meio ambiente. A iniciativa autoriza que R$ 4,6 bilhões em penas aplicadas pelos órgãos federais, como o Ibama, sejam transformados seguindo esse novo formato.

O coordenador da Rede Internacional de Estudos sobre Meio Ambiente e Sustentabilidade, Pedro Luiz Cortes, aponta que a medida incentiva a prática de crimes ambientais, uma vez que o documento cria a perspectiva de que, diante de um crime contra o ecossistema, poderá haver o abrandamento das penas.

Além disso, Cortes acredita que o decreto deveria ter sido precedido de uma consulta pública, uma vez que a natureza é um patrimônio de toda a sociedade. Ele afirma, ainda, que não é possível ter a certeza de que o governo fiscalizará as ações dos ruralistas na recuperação de áreas verdes.

O Jornal da USP, uma parceria do Instituto de Estudos Avançados, Faculdade de Medicina e Rádio USP, busca aprofundar temas nacionais e internacionais de maior repercussão e é veiculado de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 9h30, com apresentação de Roxane Ré.

Você pode sintonizar a Rádio USP em São Paulo FM 93.7, em Ribeirão Preto FM 107.9, pela internet em www.jornal.usp.br ou pelo aplicativo no celular.

Share on Facebook0Share on Google+0Tweet about this on TwitterShare on LinkedIn0Print this pageEmail

Textos relacionados