O povo catalão se levanta contra a União Europeia e pela democracia

Everaldo de Andrade é professor do Departamento de História da USP

Por - Editorias: Artigos
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Everaldo de Oliveira Andrade – Foto: Bianka Vieira/Jornal da USP

Milhões de pessoas se mobilizaram nas últimas semanas em toda a Espanha contra a repressão ao referendo de 1º de outubro e pela democracia. O que à primeira vista parece ser uma mobilização independentista da Catalunha reivindicando separar-se da Espanha parece ser um movimento social mais amplo e profundo, que se choca com o Estado espanhol, suas políticas de ajuste econômico e suas estruturas autoritárias. Nesse fim de semana o governo do primeiro-ministro Mariano Rajoy decidiu aplicar medidas para suspender de fato a autonomia da Catalunha. O governo da Catalunha, por seu lado, se apoiou em centenas de milhares de manifestantes que exigem liberdade e democracia.

A Espanha ainda preserva muitas das antigas instituições herdadas das décadas de brutal ditadura do general Francisco Franco, que chegou ao poder pelas mãos de Hitler e Mussolini em 1939, em seguida à derrota da República de 1933. As raízes fascistas e autoritárias do Estado espanhol não foram rompidas com a morte do ditador em 1975, mas preservadas na Constituição de 1978 inclusive com o pleno restabelecimento da monarquia.

Esta monarquia espanhola não é simbólica e isso ficou claro quando o rei Felipe VI pronunciou um discurso a respeito da Catalunha que o destacou como digno herdeiro de Franco (como o é de fato através do seu pai) e do próprio franquismo. A velha dinastia Bourbon clamou pela intervenção contra a Catalunha e não acenou com nenhuma proposta de diálogo. Em tom de ameaça, o velho novo rei afirmou seu “compromisso como rei pela unidade e permanência da Espanha”. Foi esse estado espanhol herdeiro do franquismo e fiel a todas as diretivas da União Europeia, fiel aliado e participante de todas as intervenções militares da Otan, que reprimiu violentamente os milhões de catalães que queriam participar do referendo de 1º de outubro. As cenas de violência chocaram a opinião pública democrática internacional.

É esse edifício institucional, parcialmente reformado em 1978 com a nova constituição, e os acordos que preservaram a monarquia e anistiaram os crimes da ditadura franquista que estão sendo mais profundamente questionados nas ruas. A Espanha nunca foi um estado nacional, mas quando muito uma federação de povos, línguas e culturas que o franquismo e a monarquia sempre quiseram sufocar sob os golpes do autoritarismo. As cenas de brutalidade policial que chocaram o mundo no dia do plebiscito de 1º de outubro dão um pouco a dimensão do drama histórico que ressurge agora aguçado pela crise econômica.

O presidente da Generalitat, Carles Puigdemont, parece hesitar em dar passos de ruptura com essas instituições. Isso em parte porque as forças nacionalistas e conservadoras que mais fielmente o apoiariam também são aquelas que não querem se desfazer dos vínculos com as instituições políticas autoritárias herdeiras do franquismo e os laços com as políticas econômicas da União Europeia. E os grandes capitalistas catalães não são catalães, para desespero dos nacionalistas, são capitalistas. Um a um os grandes bancos e empresas com sede na Catalunha estão abandonando a região. Buscam refúgio e segurança no estado espanhol, na monarquia, na guarda civil e nos tribunais, na União Europeia, ou seja, nas instituições que estão a seu serviço e sempre protegeram seus interesses.

A Espanha ainda preserva muitas das antigas instituições herdadas das décadas de brutal ditadura do general Francisco Franco, que chegou ao poder pelas mãos de Hitler e Mussolini em 1939, em seguida à derrota da República de 1933.

O governo do primeiro-ministro Rajoy, com apoio dos “socialistas” liderados por Pedro Sánchez, que lhe oferece um anteparo supostamente “progressista”, se dispõe agora a utilizar o artigo 155 da Constituição para aplicar medidas de exceção e repressão, como a provável ocupação à força da sede da Generalitat, dos cerca de 800 ajuntamentos e abertura e possível prisão dos dirigentes catalães. As ameaças se intensificam e as negociações também. Essas medidas podem provocar uma insurreição popular que nem Rajoy e o rei e nem Puigdemont desejam. Um passo a mais na via da ruptura não será provavelmente dado sem se levar em consideração os personagens centrais desse momento, os milhões de espanhóis da Catalunha que ocuparam as ruas em apoio e solidariedade e aqueles que se mobilizam em outras regiões da Espanha.

É preciso notar certa distância ainda do movimento trabalhista e operário organizado, as grandes centrais sindicais CCOO e UGT em particular, o que tem permitido à burguesia catalã e seus setores mais conservadores ocuparem um lugar destacado. No entanto, isso pode mudar rapidamente se as mobilizações até o momento limitadas a uma pauta política controlada pelo governo catalão forem ampliadas para questões sociais e econômicas de interesse popular. A oposição a Rajoy e suas políticas de ajuste que têm provocado desemprego e corte de direitos sociais são capazes de mobilizar amplas parcelas da população de toda a Espanha, que segue sofrendo os golpes da crise econômica mundial pelos governo tanto de Rajoy como de Puigdemont. Os direitos sociais e políticos de milhões de espanhóis estão em jogo e isso está trepidando as estruturas do velho Estado de raízes franquistas.

Na cidade de Barcelona e regiões vizinhas a possibilidade do plebiscito foi vista como uma oportunidade de expressão do voto contra essas mesmas instituições usadas para manter o país sob jugo de um estado espanhol autoritário, por sua vez submetido ao controle da União Europeia. Em inúmeros bairros de Barcelona organizaram-se comitês de apoio ao plebiscito com a participação de milhares de cidadãos, que organizaram a ocupação dos locais de votação antes da presença da guarda nacional. A repressão chocou-se com esse movimento social profundo vindo de amplas camadas da população que buscavam simplesmente garantir o seu direito democrático de votar e a esperança de se opor às políticas de Rajoy. Milhares de cidadãos cotidianamente alheios à vida política engajaram-se nesses comitês, em passeatas e atos por toda a região catalã. Esse profundo movimento, essa onda de mobilizações, de alguma forma superou os objetivos iniciais da burguesia catalã. O que os move é o choque com as perspectivas econômicas e sociais oferecidas pelo Estado espanhol e a UE. A perspectiva de uma federação espanhola de repúblicas livres em que se respeite a vontade soberana dos povos foi ouvida muitas vezes nesses encontros massivos. De imediato, nos próximos dias muitos espanhóis certamente questionarão as medidas repressivas tomadas pelo governo central e a aplicação do artigo 155, que questiona a autonomia catalã. Independentemente do resultado das negociações que por cima o Estado espanhol e a Generalitat busquem acertar, por baixo um movimento social mais profundo e denso questiona o conjunto das instituições do regime e pode provocar resultados inesperados.

 

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