Parcerias público-privadas habitacionais não ajudam quem mais precisa

Cartilha informativa elaborada por pesquisadores da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP mostra processo de parceria que pode prejudicar populações vulneráveis e ensina como garantir direitos

 14/06/2021 - Publicado há 3 meses
Protesto contra parcerias público-privadas – Foto: Reprodução / LabCidade

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As parcerias público-privadas (PPPs) são tema importante do planejamento urbano no Brasil e para facilitar o acesso à informação sobre como funcionam essas parcerias o Laboratório Espaço Público e Direito à Cidade (LabCidade) da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU) da USP lançou uma cartilha gratuita, disponível neste link.

Além de informar, a publicação tem como objetivo que as pessoas em áreas atingidas por essas parcerias possam conhecer e se mobilizar para a garantia dos seus direitos e participação na definição dos rumos da cidade. Isso porque, de acordo com os pesquisadores do LabCidade, as parcerias público-privadas têm sido apresentadas por vários governos como única possibilidade de solução para a construção de moradias populares nas cidades, mas na prática elas têm colocado muita gente em risco de perder a casa onde mora, sem oferecer qualquer garantia de que receberão outra moradia no local.

Uma PPP habitacional, por exemplo, é uma associação entre o governo e empresas para que elas construam moradias para famílias de baixa, média e alta renda e usos não residenciais, além de fazerem a gestão futura deste estoque e, em alguns casos, construírem infraestrutura e equipamentos públicos. O governo paga parcelas mensais às empresas pelas moradias construídas e pela gestão dos prédios residenciais.
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Publicação mostra o caso das comunidades Aurora e Violão, no Jardim Julieta, em São Paulo – Foto: Reprodução/LabCidade

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São Paulo tem duas PPPs em andamento, uma promovida pelo governo do Estado (PPP Estadual Casa Paulista) e outra pela prefeitura (PPP Municipal Casa de Família). São projetos que acabam, muitas vezes, expulsando os próprios moradores da região onde o projeto é construído, já que muitas vezes as PPPs têm critérios para entrada que são inacessíveis para esses moradores, como, por exemplo, não atender quem está desempregado ou quem vive com até 1 salário mínimo ou exigir que a família seja aprovada pelo banco para conseguir um financiamento. Além disso, toda a discussão de como deve ser o futuro deste local é moldada pelas possibilidades de retorno econômico do parceiro privado, e não pelas necessidades e demandas dos moradores da região.

Cartilha Parcerias Público-Privadas – Foto: Reprodução / LabCidade

A cartilha foi produzida a partir do 4º Edital Santander/USP/FUSP de Fomento às Iniciativas de Cultura e Extensão, promovido pela Pró-Reitoria de Cultura e Extensão Universitária da USP (PRCEU) para apoiar financeiramente propostas que demonstrem seu vínculo com a extensão universitária por meio de ações voltadas para a sociedade. O materal foi produzido por Isadora Marchi, Débora Ungaretti, Larissa Lacerda, Ulisses Castro, Renato Abramovicz e Isadora Guerreiro sob supervisão das coordenadoras do LabCidade Paula Santoro e Raquel Rolnik e com apoio da FAU.

Baixe a cartilha completa neste link.

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Texto adaptado de LabCidade

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