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Esta semana, o governo federal lançou o Plano Safra para o financiamento da agricultura e da pecuária empresarial no País. Com recursos da ordem de R$ 364 bilhões, o plano é destinado aos médios e grandes produtores rurais. O valor atual representa um acréscimo de quase 27% em relação ao do ano passado e procura incentivar os sistemas de produção ambientalmente sustentáveis. 

O professor Pedro Luiz Côrtes,  da Escola de Comunicações e Artes (ECA) e do Instituto de Energia e Ambiente (IEE) da USP, dono do canal no YouTube O Ambiente é o Nosso Meio, analisa que a nova proposta procura aumentar a produtividade de forma sustentável. 

O plano 

O especialista explica que o Plano Safra parte de taxas de juros de 7% a 12,5% ao ano, e esse valor varia conforme o porte do produtor. Assim, produtores médios têm uma taxa menor e produtores grandes, uma taxa maior. É possível que estes tenham uma redução dessa taxa de juros, que é a taxa de custeio — compra de ração, aquisição de animais, mão de obra, compra de fertilizantes etc. —, desde que alguns critérios sejam cumpridos. 

Se o produtor tiver cadastro ambiental e estiver em área que está em processo de recuperação ambiental, que não apresenta passivo ambiental ou que tenha um excedente de mata nativa em relação ao que determina a legislação, ele pode contar com uma redução de 0,5% na taxa de juros. Também terão direito a essa redução produtores que adotarem, por exemplo, a produção orgânica (sem a utilização de pesticidas químicos, como fertilizantes artificiais) e áreas que adotem a produção agroecológica.

Áreas que utilizam energia renovável na avicultura, que tenham rebanho bovino rastreado ou que tenham certificação de sustentabilidade também poderão obter a redução. O máximo de redução para cada um dos produtores é de 1%. Côrtes explica que “o Plano Safra também prevê o financiamento na recomposição de áreas de preservação e na produção de bioinsumos ou biofertilizantes”. 

É também previsto o financiamento para geração de energia renovável e outras práticas que possam levar a uma redução da emissão de gases do efeito estufa. “Claro que tudo isso é certificado e auditado, não basta o produtor falar que sua produção é orgânica”, declara Côrtes. 

Produção 

Outro ponto importante desse plano é a recuperação das pastagens degradadas. “Atualmente, nós temos o Renovagro, que prevê o financiamento de práticas sustentáveis para a recuperação de áreas de pastagens que são muito pouco produtivas.” Dessa forma, os produtores que transformarem essas áreas e voltarem essas localidades para a produção agrícola poderão ter uma taxa de juros de 7% ao ano. 

Essa concessão revela que um dos objetivos do plano é aumentar a produção final sem a necessidade de aumentar o desmatamento. “Ou seja, de um lado a gente tem o aumento da produtividade das áreas cultivadas, e, de outro, a gente tem a possibilidade de reconversão dessas áreas para o plantio”, finaliza o especialista.