O sistema multilateral de comércio tem problemas de difícil solução

Apenas um entendimento entre os Estados Unidos e a China resolveria parte dessa questão, que se agrava ainda mais com a guerra na Ucrânia

 22/08/2023 - Publicado há 8 meses
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O sistema multilateral de comércio, criado depois da Segunda Guerra Mundial, compõe-se de três pilares: o Fundo Monetário Internacional (FMI), o Banco Mundial (BM) e o Acordo Geral de Comércio e Tarifas, que substituiu a fracassada Organização Internacional do Comércio (OIC).

O Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional foram criados em 1944 numa famosa reunião em Bretton Woods,  no Estado norte-americano de New Hampshire, e tinha a função de dar estabilidade ao sistema econômico internacional e garantir empréstimos aos países devastados pela guerra e aos países pobres que tinham necessidade de grandes investimentos, para os quais os bancos comerciais não estavam interessados em fazer empréstimos e correr riscos em situações tão complexas.

O Acordo Geral de Comércio e Tarifas visou, fundamentalmente, a diminuir os impostos entre os países e eliminar certas práticas do comércio internacional existentes no período entreguerras, como, por exemplo, a venda ao mercado externo com valores abaixo dos preços praticados no mercado doméstico de produtos (chamado dumping), o apoio do governo a certos  setores industriais para que eles ganhassem competitividade (chamado subsídios) e a quantificação em determinados produtos exportados.

O sistema multilateral de comércio especificamente foi especialmente exitoso após a Segunda Guerra Mundial por intermédio de reuniões sucessivas realizadas pelos componentes. Foram liberalizadas as tarifas de impostos praticados entre os países;  houve ainda uma sofisticação no sistema de solução de disputas caso houvesse algum problema envolvendo a interpretação das regras do sistema multilateral de comércio.

O sistema ganhou força, mas entrou numa crise nos anos 1970 com as crises do petróleo e depois do sistema Bretton Woods do Fundo Monetário Internacional e do Banco Mundial e, finalmente, nos anos 1980, houve um acirramento da competição entre  os países europeus, o Japão e os Estados Unidos, até que se criou a Organização Mundial do Comércio. Ela representou, e ao mesmo tempo simbolizou, a hegemonia norte-americana como grande potência unilateral após a Segunda Guerra Mundial.

A Organização Mundial do Comércio hoje está em crise porque existe uma competição pela hegemonia no mundo entre os Estados Unidos e a China. O coração da OMC,  que é o sistema de solução de controvérsias, está paralisado. Ele não funciona desde 2017. Existia um sistema paralelo composto de alguns países, chamado de sistema interino de solução de controvérsias e não houve uma atualização dos temas do comércio internacional. Há uma proliferação de acordos regionais e preferenciais de comércio ao redor do mundo, mas a OMC  não se atualizou em relação aos novos temas do comércio internacional e ela não conseguiu realizar de maneira mais justa a distribuição dos frutos do desenvolvimento trazido pelo comércio.

Talvez a principal solução para os problemas do sistema multilateral de comércio seja o entendimento entre os Estados Unidos e a China, hoje muito difícil, para não dizer impossível, devido às diferenças que separam os dois países. A própria guerra da Ucrânia foi outro fator que impediu que houvesse uma harmonia em torno das regras constitutivas do sistema multilateral de comércio. Essas são as  principais razões que tornam extremamente difícil a solução dos problemas comerciais, tema que eu voltarei a abordar.


Um Olhar sobre o Mundo
A coluna Um Olhar sobre o Mundo, com o professor Alberto Amaral, vai ao ar quinzenalmente, terça-feira às 8h, na Rádio USP (São Paulo 93,7; Ribeirão Preto 107,9 ) e também no Youtube, com produção da Rádio USP,  Jornal da USP e TV USP.

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