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Estão em debate as implicações que o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) pode ter em diferentes áreas da economia nacional. A maior promessa do projeto é a triplicação dos investimentos em infraestrutura nos próximos quatro anos em áreas como transporte, energia, infraestrutura urbana, inclusão digital, infraestrutura social inclusiva e água para todos. O projeto também deve abranger aspectos como defesa, educação, ciência e tecnologia — com uma projeção de investimento de R$ 1,7 trilhão nos próximos anos. 

Paulo Feldmann, professor da Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária (FEA) da USP e pesquisador na área de política industrial da Universidade Fudan, da China, comenta que o PAC apresenta-se como uma proposta muito bem-vinda e necessária, uma vez que um dos maiores desafios enfrentados pelo Brasil atualmente  possui relação direta com a sua infraestrutura. O fator em questão prejudica a competitividade das empresas nacionais, já que colabora com o encarecimento de diferentes produtos.  

O programa 

É interessante avaliar que o novo programa encontra-se em um contexto diferente das edições anteriores, que não foram tão bem-sucedidas. “É fundamental aprender com os erros do passado, se nós fizermos isso talvez o PAC venha a ser um grande sucesso”, comenta o professor. 

O projeto atual também resolveu abranger um número maior de áreas, contando com a atualização, por exemplo, da questão dos investimentos na área sustentável e o recebimento de aplicações da Petrobras. Feldmann avalia que os investimentos que estão sendo colocados na conta do governo não são exageradamente grandes, já que eles representam basicamente uma somatória das ações que já seriam realizadas pelos Ministérios. 

Além dos investimentos da Petrobras, espera-se também que a iniciativa privada se movimente nesse sentido, contudo, para que isso aconteça, o especialista reforça que grandes estímulos são necessários. “As pessoas não vão arriscar seu dinheiro se não perceberem que terão alguma vantagem na frente”, reflete o professor ao avaliar a ocorrência desse fator durante o mandato da ex-presidente Dilma Rousseff. 

Avanços futuros 

Outra questão importante sobre esse debate é a ausência de presença da pequena empresa nesses ambientes. “Esqueceu-se completamente da pequena empresa, essa é a grande oportunidade de ser dar um estímulo para as pequenas instituições. Infelizmente, o Brasil tem essa tradição de não prestar atenção para a sua pequena empresa”, analisa. Assim, nota-se que muitas obras do plano poderiam ser realizadas por elas. 

Além disso, a questão da gestão é outro problema dessa discussão, uma vez que o grande problema dos antigos programas era a não conclusão das obras em decorrência da má gestão desses recursos. “Não adianta você disponibilizar os recursos se depois eles forem mal geridos, se não houver o acompanhamento adequado, se não houver metas e, principalmente, se não houver punições para o descompromisso com o projeto”, discute. 

A China é um bom exemplo para o entendimento acerca do desenvolvimento de infraestruturas e, segundo Feldmann, parte de sua funcionalidade pode ser atribuída ao sistema de punições para o descumprimento de certas metas. Dessa forma, a descontinuidade e a paralisação de obras apresentam-se como o maior desafio do país nesse cenário — em 2022, por exemplo, o número de obras nesse estado chegou a 8.600 — sendo necessário que o governo  estabeleça regras e punições para o descumprimento de regras.