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Aprovado pela Câmara, mas ainda precisando ser votado pelo Senado, o projeto do Marco Temporal vai ter um impacto muito grande sobre as terras indígenas aqui de São Paulo, particularmente as do Jaraguá. É o que diz o professor Nabil Bonduki em seu comentário sobre o tema. “Os Guaranis, que ocupam aquela área, não estavam ocupando integralmente a terra que hoje é demarcada e que historicamente lhes pertence, os Guaranis ocupavam, na verdade, uma pequena área de dois hectares apenas, uma área muito pequena, que era totalmente insuficiente, inadequada, para que eles pudessem se fortalecer dos pontos de vista cultural, do ponto de vista ambiental, o seu modo de vida”.

O colunista lembra ser responsável pelo Projeto de Lei (PL) 181/2016, que cria o que hoje está sendo chamado Cinturão Verde Guarani. “É um projeto de lei que reconhece vários programas municipais que hoje acontecem nas terras indígenas de São Paulo, mas programas que são exercidos de maneira fragmentada por várias secretarias municipais diferentes, inclusive o Programa Aldeias, que é um programa da Secretaria Municipal de Cultura. Então, se reconhece esse programa e se busca articular esse programa através de uma política municipal para as terras indígenas, uma política que envolve também a criação de um comitê gestor formado majoritariamente pelos indígenas e por eles liderados”, informa Bonduki. Para ele, é fundamental que se possa ter uma gestão integrada dos territórios indígenas no munícipio de São Paulo, por isso é importante a aprovação do PL 181/16, “para que os povos indígenas se sintam dentro da cidade de São Paulo, os Guaranis fortalecidos e seguros, ao mesmo tempo em que se processa a luta para evitar que o Marco Temporal seja aprovado pelo Congresso e possa valer como uma tese para o País como um todo”.

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