Com a possibilidade de utilizar ferramentas como o Chat GPT para criar textos e imagens, o debate sobre regulação da inteligência artificial passou a incluir também o campo da propriedade intelectual. Afinal, esses mecanismos utilizam bancos de dados e são capazes de copiar estilos de artistas. Para entender como ficam os direitos autorais diante desse cenário, o USP Analisa conversa com a professora da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP, Cristina Godoy, e com o professor da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto da USP, Evandro Ruiz.
Segundo Cristina, existe um debate em torno da qualidade da propriedade intelectual. Ela lembra o caso de uma fabricante de celulares que tentou registrar a patente de determinados movimentos dos dedos dos usuários nas telas dos dispositivos.
“Há propriedades intelectuais de baixa qualidade, que a gente não deveria proteger, porque na realidade inviabilizam novas tecnologias e competidores, e tem aquelas de boa qualidade. Então vamos utilizar o mesmo sistema de análise. Realmente é uma cópia daquela obra de arte ou é um texto que é a cópia daquele romance? Se foi, acredito que o Direito vai tender a responsabilizar quem usou o Chat GPT. Porque você é responsável pelo conteúdo e pela obra que produz”, diz ela.
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USP Analisa
O USP Analisa Vai ao ar pela Rádio USP quinzenalmente às sextas-feiras, às 16h:45, e também está disponível nos principais agregadores de podcast. O programa é uma produção conjunta da Rádio USP Ribeirão Preto (107,9 MHz) e do Instituto de Estudos Avançados Polo Ribeirão Preto (IEA-RP) da USP. Apresentação e edição: Thaís Cardoso. Produção: João Henrique Rafael Junior.
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