O Projeto Tarifa Zero entrou em vigor em dezembro de 2023. A partir de então, aos domingos, os cidadãos passaram a poder contar com o transporte público de forma gratuita. José Luiz Portella, doutor em História Econômica pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da Universidade de São Paulo e pesquisador do Instituto de Estudos Avançados (IEA), analisa o impacto do projeto enquanto política pública. “Considero que esse projeto carece de um aprofundamento na discussão do problema. A princípio é um projeto agradável. O Estado promovendo o acesso à mobilidade urbana, um direito do cidadão etc. Mas não trata o real problema da situação, que é a desigualdade”, explica.
O professor esclarece que toda política pública tem um custo e que, portanto, deve ser analisada cautelosamente. Sobre a tarifa zero, Portella aponta que o projeto aumenta os custos do Estado com o transporte público sem melhorar sua qualidade. “Mais pessoas vão usar o modal sem ter essa necessidade, apenas porque está disponível. Além disso, faz com que a empresa responsável pelo serviço se acomode. Afinal, de qualquer forma ele será pago mediante a garantia do poder público”, acrescenta.
Para o especialista, existem medidas mais eficazes e que atacam diretamente os problemas do transporte e acessibilidade. “Entendendo que o problema está na desigualdade do acesso, é mais fácil e mais barato criar renda para quem tem mais necessidade, calculando a diferença entre a receita do cidadão e o valor necessário para seu sustento básico. Assim, o direito ao transporte estaria garantido de forma mais eficaz”, afirma.
Momento Sociedade
O Momento Sociedade vai ao ar na Rádio USP todas as segundas-feiras, às 8h30 – São Paulo 93,7 MHz e Ribeirão Preto 107,9 MHz e também nos principais agregadores de podcast
.
