Em mais um episódio do podcast Sociedade em Foco, o professor José Luiz Portella, doutor em História Econômica pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP, faz comparações entre as políticas públicas presentes no Brasil e no Reino Unido. A discussão acontece em um momento marcante na história dos dois locais, período em que o Brasil completa 200 anos como nação independente e o Reino Unido sente os impactos do falecimento da rainha Elizabeth II.
De acordo com o professor, é possível traçar um paralelo entre as nações adequando as condições. “Não é um paralelo de uma política pública pontual, mas das diretrizes de políticas públicas, isso é possível”, diz. As principais diferenças estão concentradas nas atitudes e costumes dos dois povos, que influenciam nas políticas públicas.
Apesar de não conduzir as políticas, a rainha teve influência nas decisões tomadas pelo primeiro-ministro no período em que esteve no trono. Portella comenta que as políticas mostraram-se mais voltadas para o Estado: “Winston Churchill, uma das maiores figuras políticas da Inglaterra, era um conservador monarquista, então a monarquia tem influência”.
A objetividade é um tópico de destaque dos ingleses. “Comparando um mesmo tipo de ação jurídica, no Brasil tem 1.108 dias para que ela seja concluída, nos Estados Unidos são 570 dias e, na Inglaterra, 386, ou seja, eles são muito mais práticos. No caso dessa questão da justiça, que se baseia no direito consuetudinário — o direito baseado nos costumes —, ajuda muito porque foge desse mar de interpretações que a gente vê no Supremo Tribunal Federal brasileiro”, aponta o professor.
Portella descreve casos de divergência no órgão máximo da justiça brasileira: “Dois ministros divergem, mas não é que divergem pouco, divergem totalmente. Cada um interpreta do seu jeito e geralmente com uma interpretação de caráter político, quando a interpretação do STF deveria ficar focada somente na questão jurídica”.
Na Inglaterra, há um embate entre políticas descentralizadoras, que têm a comunidade como base, e políticas centralizadoras, que funcionam a partir de decisões verticais do governo, sobretudo no período de Margaret Thatcher. No entanto, “tanto no governo conservador como com os novos trabalhistas, que vieram com Tony Blair, tiveram um consenso fundamental, trabalhar sempre, embora cada um do seu jeito, pela igualdade de oportunidades e eliminação da pobreza e da exclusão social”, indica o professor.
Para Portella, no Brasil não existe esse tipo de consenso, cada um coloca a política como quer. “Todo mundo fala em nome do povo, mas não busca um mecanismo de avaliação, de medição do impacto, para você saber como a população recebeu, o que ela ganhou e como ela recebeu pessoalmente aquilo”, discorre.
O professor comenta sobre a dificuldade de resolver grandes problemas de forma abrupta: “Você inicia o processo, você não vai eliminar a pobreza ou diminuir bastante a pobreza no Brasil em somente um mandato, você pode extinguir a extrema pobreza. Então, você começa por isso, que é a camada mais baixa”.
Momento Sociedade
O Momento Sociedade vai ao ar na Rádio USP todas as segundas-feiras, às 8h30 – São Paulo 93,7 MHz e Ribeirão Preto 107,9 MHz e também nos principais agregadores de podcast
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