Políticas públicas necessitam da transparência de dados governamentais

“Os indicadores normalizados são importantes para auxiliar na elaboração de políticas públicas mais aderentes às realidades das cidades”, comenta Harmi Takiya

 26/08/2022 - Publicado há 2 anos
Curso oferece conteúdo para entender desafios de grandes cidades, como São Paulo – Foto: Pixabay
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A transparência dos dados do governo é uma ferramenta para a implementação de políticas públicas e para mensurar a qualidade de vida da população. Com esses objetivos, uma pesquisa compara os índices urbanos do município de São Paulo com as ISOs, niveladores internacionais para cidades sustentáveis, inteligentes e resilientes. Para Harmi Takiya, geóloga, doutora pelo Instituto de Geociências (IGC) da USP e pós-doutoranda do Departamento de Engenharia de Produção da Escola Politécnica (Poli) da USP, os dados “devem sempre buscar a melhoria da qualidade de vida da população”.

Resultados obtidos

Harmi Takiya – Foto: Reprodução/LinkedIn

A análise estatística dos índices encontrados pelos pesquisadores tem aplicação prática no cotidiano do povo. “Essas grandes cidades têm temas, desafios a serem enfrentados. Por exemplo, a eficiência energética, a produção de resíduos, a mobilidade, a moradia digna”. revela ela. Assim, a comparação dos indicadores dos ISOs com as 572 métricas do Observatório de Indicadores da Cidade de São Paulo (ObservaSampa) revelou que 20% são correspondentes. “Eu considerei bastante porque a população já pode fazer uma comparação direta com os indicadores”.

A pesquisa também concluiu que, entre 2009 e 2020, os recursos orçamentários destinados pela Prefeitura às áreas de esporte/lazer e agricultura foram desproporcionais ao aumento da população. Além disso, na visão de Harmi, o último achado foi uma “anomalia positiva” em 2020, quando a Prefeitura implantou programas específicos de atendimento à população.

Uso dos dados

As finalidades para a aplicação e pesquisa dos dados são várias, de acordo com a geóloga: “Vários observatórios de ONGs também se valem de dados abertos públicos, principalmente governamentais, para fazer os seus estudos”, exemplifica. Como padrão, as informações devem ser representadas em formato digital, aberto e devidamente referenciado. O mais importante, segundo ela, é que “qualquer pessoa pode acessá-lo livremente, pode utilizar esse dado, pode modificá-lo e pode trabalhá-lo”.

O indivíduo pode fiscalizar, participar e propor políticas públicas seguindo as Três Leis do Dado Aberto Governamental, diretrizes indicadas pelo especialista David Eaves. O dado deve ser encontrado na web, estar em formato compreensível pela máquina e ser passível de replicação para que tenha utilidade. “Essa discussão de cidades inteligentes tem estreita relação com informação, transparência de dados e o acesso a eles, porque traz maior empoderamento à população”, explica Harmi. 


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