Você sabe o que é Imposto Seletivo (IS)? Ele é uma inovação da Reforma Tributária sendo debatida no Senado, que visa a desestimular o consumo de bens e serviços prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente. Um exemplo da sua aplicação seria sobre o cigarro e bebidas alcoólicas.
Recentemente houve um aumento no número de demandas para que sejam incluídos alimentos ultraprocessados na lista de produtos sujeitos a esse imposto, incluindo um manifesto que reúne médicos de várias áreas, como o oncologista Drauzio Varella, ex-ministros da Saúde, como Artur Chioro e José Gomes Temporão.
Além disso, a Reforma Tributária já define uma nova cesta básica nacional de alimentos com alíquota zero, priorizando produtos in natura ou minimamente processados, com o objetivo de promover uma alimentação mais saudável.
Crédito e imposto
De acordo com Paula Johns, diretora da ACT Promoção da Saúde e integrante do grupo de referência da Cátedra Josué de Castro, “desde 2023, os alimentos ultraprocessados se tornaram mais baratos do que os alimentos in natura. A ACT tem estudado esse tema há alguns anos, desvendando que, embora os alimentos in natura não sejam tributados ao chegar na mão do consumidor final, chegam a pagar muito mais impostos”.
Essa distorção na tributação é tamanha que a diretora aponta que, “só para ilustrar utilizando um caso emblemático, o refrigerante acaba recebendo crédito tributário, enquanto a abóbora orgânica acaba pagando 18% de imposto”.
Uma questão de saúde pública
Para Paula Johns, a inclusão dos alimentos ultraprocessados sob o Imposto Seletivo é fundamental. “Ampliar o acesso a alimentos saudáveis e inibir o consumo de ultraprocessados através de impostos certamente ajudará a melhorar a qualidade da dieta dos brasileiros e proteger o consumo do nosso arroz com feijão do dia a dia”, destaca.
Segundo Paula, a má alimentação tem levado a um aumento nos índices de obesidade, diabete tipo 2 e outras doenças crônicas. “A alimentação tradicional vem sendo substituída pelos ultraprocessados, que têm excesso de sal, açúcar, gordura e aditivos químicos e matam prematuramente 57 mil pessoas por ano no Brasil”, aponta.
*Sob supervisão de Cinderela Caldeira e Paulo Capuzzo
Boletim Alimentação e Sustentabilidade
Parceria: Cátedra Josué de Castro de Sistemas Alimentares Saudáveis e Sustentáveis, Rádio USP e Jornal da USP
Produção: Professor Ricardo Abramovay, Estela Sanseverino e Nadine Marques
Coprodução: Cinderela Caldeira, Guilherme Castro Sousa, Julia Estanislau e Alessandra Ueno
Edição: Rádio USP
Você pode sintonizar a Rádio USP SP 93,7 MHz e Ribeirão Preto 107,9 MHz, pela internet em www.jornal.usp.br ou nos principais agregadores de podcast como Spotify, iTunes e Deezer.
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