Lei Geral de Licenciamento afeta patrimônio arqueológico do País

Plano apoiado pela bancada ruralista exclui Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional do processo

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O projeto que muda a Lei de Licenciamento Ambiental e transita no Congresso Nacional vai trazer grande perda para o patrimônio arqueológico do País. Essa é a visão dos especialistas no assunto, Inês Soares, pesquisadora do Instituto de Estudos Avançados da USP (IEA), e Flávio Calippo, presidente da Sociedade de Arqueologia Brasileira (SAB).

Foto: Nya Lödöse via Flickr – CC

Calippo considera que os empreendimentos acionam o Iphan já com o projeto encaminhado e por isso reclamam da demora do licenciamento. No entanto, a culpa pela lentidão do processo não é do órgão governamental, e sim dos empreendimentos, que descumprem as exigências legais.

Já a pesquisadora Inês Soares comenta que a modificação legislativa vai contra a Constituição de 1988. Entretanto, segundo ela, a aprovação do projeto de lei no Congresso causará danos irreversíveis ao patrimônio nacional.

O Jornal da USP, uma parceria do Instituto de Estudos Avançados e Rádio USP, busca aprofundar temas nacionais e internacionais de maior repercussão e é veiculado de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 9h30, com apresentação de Roxane Ré.

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