Regulação e políticas urbanas não acontecem só por parte do governo

No Brasil, oito em cada dez pessoas vivem em área urbana e muitas cidades ainda não se adequaram ao estatuto

jorusp

O desenvolvimento das cidades e da gestão urbana tem exigido constantes inovações no campo das políticas públicas. O Seminário Inovação em Políticas Públicas Urbanas, promovido pelo Programa USP Cidades Globais do Instituto de Estudos Avançados (IEA) da USP, promoverá na próxima semana diálogos e reunirá experiências sobre a aplicação de novas práticas e tecnologias às políticas públicas urbanas com os temas: big data, mineração de dados, internet das coisas, tecnologia social, segurança cibernética e regulação do uso de dados e de novas tecnologias aplicados à promoção da sustentabilidade urbana.

“A proposta dos painéis é apresentar representantes do poder público, da iniciativa privada e da academia e destacar como pesquisas e tecnologias serão desenvolvidas”, aponta, ao Jornal da USP no Ar, Tatiana Tucunduva Philippi Cortese, pesquisadora do IEA no Programa USP cidades globais e doutora pela Faculdade de Saúde Pública (FSP), que mediará o painel sobre regulação. Segundo ela, a participação ativa da sociedade facilita formulação e implementação de políticas públicas.

A regulação hoje não acontece somente por políticas de estado. “Como representação da sociedade civil e da iniciativa privada, um dos convidados é Jonny Doin, fundador da GridVortex, uma consultoria de sustentabilidade para o setor público”, conta a pesquisadora. Hoje, existe uma ferramenta regulatória chamada governança. São compromissos éticos assumidos pelas empresas em sua prática, muitas vezes firmados em contrato, e reforçados por órgãos transnacionais. Esse procedimento também se aplica às políticas urbanas e ao uso de dados.

Um desafio posto aos pesquisadores, de acordo com Tatiana, é mapear a legislação em vigor. “Muito pouco foi desenvolvido no campo da regulação. Deve-se inserir tecnologia e inovação na administração pública”, expõe. No Brasil, 84% das pessoas moram em cidades. Isto é, mais de oito em cada dez. Mesmo assim, muitos municípios ainda não se adequaram ao estatuto das cidades criado em 2001. “São poucos os que se adequaram a essa exigência legal”, comenta a pesquisadora.

Fora que existem cidades globais no Brasil. Conforme a ONU Habitat, são aquelas com mais de 10 milhões de habitantes, e São Paulo tem mais de 12 milhões. “O plano diretor da capital paulista é muito bom, apesar de ter alguns defeitos. Mas tem de ser revisado a cada cinco anos. É um instrumento dinâmico que deve se adequar às mudanças da cidade”, alega Tatiana.

Porém, outro levantamento da ONU Habitat indica que a grande maioria das cidades tem menos de 500 mil habitantes. O Brasil não é diferente. Existem municípios com população grande, média e pequena, suas realidades são bastante diferentes. “Por isso, é muito importante conversar com a gestão pública desses lugares. Desta maneira, é possível acompanhar e facilitar a implementação de regulação eficiente”, diz a cientista.

Nesse sentido, Tatiana reforça que o evento é aberto e a participação de diversos estratos da sociedade é fundamental. O Seminário ocorrerá no IEA, na próxima quarta-feira (7), das 8h30 às 17h30. Além da abertura serão quatro painéis, com pesquisadores, gestores públicos e empresários de todo o país. Em razão da alta procura foram abertas novas vagas. Para se inscrever e acessar mais informações clique neste link. O evento será transmitido ao vivo neste site.


Jornal da USP no Ar 
Jornal da USP no Ar é uma parceria da Rádio USP, Faculdade de Medicina e Instituto de Estudos Avançados. Busca aprofundar temas da atualidade de maior repercussão, além de apresentar pesquisas, grupos de estudos e especialistas da Universidade de São Paulo.
No ar de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 9h30, com apresentação de Roxane Ré.
Você pode sintonizar a Rádio USP em São Paulo FM 93.7, em Ribeirão Preto FM 107.9, pela internet em www.jornal.usp.br ou pelo aplicativo no celular.

.

Política de uso 
A reprodução de matérias e fotografias é livre mediante a citação do Jornal da USP e do autor. No caso dos arquivos de áudio, deverão constar dos créditos a Rádio USP e, em sendo explicitados, os autores. Para uso de arquivos de vídeo, esses créditos deverão mencionar a TV USP e, caso estejam explicitados, os autores. Fotos devem ser creditadas como USP Imagens e o nome do fotógrafo.


  •  
  •  
  •  
  •  
  •