Implementação de políticas públicas pode aumentar desigualdade

Seminário na FFLCH analisa, através de livro do Ipea, “lado perverso” de políticas que deveriam promover inclusão

jorusp

Um dos principais instrumentos de governos que se arriscam a combater as desigualdades da sociedade é promover políticas públicas. No entanto, o livro Implementando Desigualdades: Reprodução de Desigualdades na Implementação de Políticas Públicas, lançado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), escancara o outro lado da moeda. Mesmo partindo da premissa inclusiva e bem-intencionada, ao ser implementada e posta em prática uma política pública pode se distanciar de seu objetivo inicial, e acabar produzindo desigualdades.

“A desigualdade é basicamente entendida como fenômeno de natureza socioeconômica, mas essa compreensão por si só é limitada”, afirma o professor Adrian Gurza Lavalle, do Departamento de Ciência Política da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP. Ao analisar o foco do livro, o professor pontua a importância de se analisar a desigualdade através das diversas outras dimensões pela qual se reproduz. “A obra combina a ideia da multidimensionalidade da desigualdade e o papel do Estado como produtor de políticas públicas.”

Lavalle explica que, ao olhar para o papel interventor do Estado, o livro vai além do entendimento tradicional de política pública, que após definir objetivos e produzir diagnósticos sobre determinados problemas e estratégias, se encerra em uma tomada de decisões. Ao avançar para a implementação da política pública, a obra inclui na análise as modificações promovidas pelos agentes incumbidos de efetivá-la, e o objetivo é justamente descobrir como essas modificações podem produzir desigualdades. 

“Esse avanço muda radicalmente a compreensão da política pública. Aquilo que foi definido na tomada de decisões não é necessariamente o que é posto em prática no serviço recebido pela outra ponta”, analisa o professor.

Ele ainda expõe dois mecanismos relacionados aos agentes responsáveis pela implementação que acabam por modificar a política. O primeiro mecanismo é de natureza institucional, já que as instituições responsáveis por esse processo, ao interpretar uma política pública, produzem ajustes para adequá-la às suas limitações e modo de atuação, ou para se articular melhor; enquanto o segundo mecanismo é de natureza cognitiva e está relacionado aos indivíduos implementadores, uma vez que as pessoas atuando em nome do Estado podem fazer adequações associadas às suas percepções, promovendo ajustes conforme sua experiência, seus valores morais e sua interpretação das circunstâncias específicas. Os dois mecanismos, ao redefinir as políticas públicas, podem fazer com que elas produzam desigualdades.

Para exemplificar, Lavalle narra a situação de uma criança hiperativa que deveria ser acolhida pela escola e assistida em suas necessidades. No entanto, os professores, ao invés de desenvolver uma determinada política que inclua a criança hiperativa, chamam a mãe sistematicamente para levar o filho embora porque ele atrapalha a aula. “Desta maneira, o implementador da política pública na ponta está contribuindo para acúmulo de desvantagens e aumento da desigualdade.”

A fim de expandir as discussões sobre o livro (disponível neste link) e analisar as possíveis intervenções que solucionem a problemática, o professor colaborou na organização – junto ao Ipea e ao Centro de Estudos da Metrópole (CEM) – de um seminário homônimo à obra. 

O evento acontecerá nesta terça-feira, dia 25, a partir das 17h30, na sala 8 do Edifício de Filosofia e Ciências Sociais (Av. Prof. Luciano Gualberto, 315 – Cidade Universitária – São Paulo-SP). Mais informações neste link.


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