Implementação de políticas públicas pode aumentar desigualdade

Seminário na FFLCH analisa, através de livro do Ipea, “lado perverso” de políticas que deveriam promover inclusão

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jorusp

Um dos principais instrumentos de governos que se arriscam a combater as desigualdades da sociedade é promover políticas públicas. No entanto, o livro Implementando Desigualdades: Reprodução de Desigualdades na Implementação de Políticas Públicas, lançado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), escancara o outro lado da moeda. Mesmo partindo da premissa inclusiva e bem-intencionada, ao ser implementada e posta em prática uma política pública pode se distanciar de seu objetivo inicial, e acabar produzindo desigualdades.

“A desigualdade é basicamente entendida como fenômeno de natureza socioeconômica, mas essa compreensão por si só é limitada”, afirma o professor Adrian Gurza Lavalle, do Departamento de Ciência Política da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP. Ao analisar o foco do livro, o professor pontua a importância de se analisar a desigualdade através das diversas outras dimensões pela qual se reproduz. “A obra combina a ideia da multidimensionalidade da desigualdade e o papel do Estado como produtor de políticas públicas.”

Lavalle explica que, ao olhar para o papel interventor do Estado, o livro vai além do entendimento tradicional de política pública, que após definir objetivos e produzir diagnósticos sobre determinados problemas e estratégias, se encerra em uma tomada de decisões. Ao avançar para a implementação da política pública, a obra inclui na análise as modificações promovidas pelos agentes incumbidos de efetivá-la, e o objetivo é justamente descobrir como essas modificações podem produzir desigualdades. 

“Esse avanço muda radicalmente a compreensão da política pública. Aquilo que foi definido na tomada de decisões não é necessariamente o que é posto em prática no serviço recebido pela outra ponta”, analisa o professor.

Ele ainda expõe dois mecanismos relacionados aos agentes responsáveis pela implementação que acabam por modificar a política. O primeiro mecanismo é de natureza institucional, já que as instituições responsáveis por esse processo, ao interpretar uma política pública, produzem ajustes para adequá-la às suas limitações e modo de atuação, ou para se articular melhor; enquanto o segundo mecanismo é de natureza cognitiva e está relacionado aos indivíduos implementadores, uma vez que as pessoas atuando em nome do Estado podem fazer adequações associadas às suas percepções, promovendo ajustes conforme sua experiência, seus valores morais e sua interpretação das circunstâncias específicas. Os dois mecanismos, ao redefinir as políticas públicas, podem fazer com que elas produzam desigualdades.

Para exemplificar, Lavalle narra a situação de uma criança hiperativa que deveria ser acolhida pela escola e assistida em suas necessidades. No entanto, os professores, ao invés de desenvolver uma determinada política que inclua a criança hiperativa, chamam a mãe sistematicamente para levar o filho embora porque ele atrapalha a aula. “Desta maneira, o implementador da política pública na ponta está contribuindo para acúmulo de desvantagens e aumento da desigualdade.”

A fim de expandir as discussões sobre o livro (disponível neste link) e analisar as possíveis intervenções que solucionem a problemática, o professor colaborou na organização – junto ao Ipea e ao Centro de Estudos da Metrópole (CEM) – de um seminário homônimo à obra. 

O evento acontecerá nesta terça-feira, dia 25, a partir das 17h30, na sala 8 do Edifício de Filosofia e Ciências Sociais (Av. Prof. Luciano Gualberto, 315 – Cidade Universitária – São Paulo-SP). Mais informações neste link.


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