Desde o início da pandemia, governo federal e governos estaduais se encontram em conflito com relação à forma de enfrentar o coronavírus. De um lado, o presidente Jair Bolsonaro quer a flexibilização do isolamento, a reabertura do comércio, e, do outro, governadores e prefeitos, em sua maioria, optam pelo isolamento social, apenas com os serviços essenciais em funcionamento. Esta falta de sincronia em torno de como agir neste momento traz problemas para o desenvolvimento de um plano eficaz de combate ao vírus.
“É uma questão que realmente está prejudicando muito o combate à epidemia do coronavírus no Brasil, na medida em que, para enfrentar uma emergência nacional em saúde, como a que estamos enfrentando, a primeira orientação da Organização Mundial da Saúde (OMS) é haver uma coordenação nacional das ações a serem tomadas, de modo que você consiga uniformizar as medidas ao máximo”, comenta Fernando Aith, professor do Departamento de Política, Gestão e Saúde da Faculdade de Saúde Pública (FSP) e do Núcleo de Pesquisa em Direito Sanitário da Universidade de São Paulo (USP), em entrevista ao Jornal da USP no Ar.
Apesar de existir uma Comissão Intergestores Tripartite (CIT), orgão criado para unificar as políticas públicas de saúde no País e que reúne ministro da Saúde, secretários estaduais de Saúde e secretários municipais de Saúde, não há consenso na forma de como lidar com a pandemia e, para Aith, esta complicação parte principalmente do governo federal, já que este teria o papel de atuar na coordenação nacional, na harmonização das ações e na cooperação técnica dessas ações. Ao assumir um lado de negação da pandemia e de redução do problema, o governo federal fez com que Estados e municípios começassem a adotar medidas que cada um julgava adequada para a realidade de cada local.
“A única forma de resolver este problema é sentar na mesa e debater técnica e racionalmente, chamando diferentes atores governamentais, da sociedade e da academia, para chegar num consenso, mas, para isso, precisamos ter atores políticos dispostos ao diálogo e com base nas melhores evidências científicas”, explica o professor, ao pensar em uma forma de conciliação entre as esferas governamentais.
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