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Para tentar diminuir o prejuízo causado pela guerra da Ucrânia e Rússia, o governo pretende atualizar a tabela do Imposto de Renda para pessoa física, que aumentaria a taxa de isenção para mais R$ 1.903,98 — ajuste feito em 2015. Com isso, 5 milhões de contribuintes deixariam de pagar o imposto. 

O professor Gustavo Vettori, do Departamento de Contabilidade da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEA) da USP, explica que a correção da faixa de isenção atual seria uma mera recomposição da inflação. Para ele, essa tabela “deveria ser atualizada anualmente ou pelo menos em alguns períodos mais frequentes”. 

Ajustes que não acompanham a inflação

Desde 1996 até a última atualização da tabela de IR, em 2015, os reajustes não acompanharam a inflação. No entanto, o professor ressalta que isso é uma decisão de política fiscal para observar quantos contribuintes são necessários estabelecer para isenção, baseando-se na atual situação das contas públicas. 

Vettori prossegue explicando que o Projeto de Lei 2337, que está no Senado, pretende fazer uma alteração ampla na tributação de renda, tanto das pessoas jurídicas quanto das pessoas físicas, e atualizar a faixa de isenção para R$ 2.500,00. “Não recompõe toda a inflação do período calculada pelo IPCA, mas já é alguma atualização”, disse ao Jornal da USP no Ar 1ª Edição.

Déficit e compensação fiscal

Há um questionamento sobre se a isenção estaria dentro do déficit previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias. Outro ponto seria se isso precisaria de alguma compensação nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal. Porém, de acordo com o professor, a principal preocupação atualmente estaria relacionada ao déficit, “principalmente levando em conta outros cortes e aumento de gastos que é observado neste ano” por parte do governo.