Partidos e movimentos têm tentado articular proposta junto à Câmara dos Deputados, a fim de auxiliar agricultores familiares, assentados da reforma agrária e cooperativas durante a pandemia. A ideia é conceder crédito e assistência para que esses grupos atravessem a crise. De acordo com Diamantino Alves Correa Pereira, professor do curso de Gestão Ambiental da Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH) da USP, grande parte desse grupo de produtores continua sofrendo perdas desde o início das medidas de afastamento. “Por isso, a meu ver, é muito importante que esse grupo seja atendido de alguma maneira”, comenta ele ao Jornal da USP no Ar.
O professor explica que esses produtores haviam sido excluídos do auxílio emergencial inicialmente, mas depois foram incluídos. O projeto de lei que está em tramitação no Congresso Nacional, no entanto, é mais abrangente, já que, além de ser um plano emergencial, contempla investimentos. “Além disso”, diz Pereira, “nesse projeto há um elemento importante: a proibição de se fazer despejo e reintegração de posse durante a vigência deste processo de pandemia e afastamento social”.
O projeto é destinado aos produtores vinculados ao Pronaf (Programa de Fortalecimento do Agricultor Familiar). Entre os beneficiários, estão os assentados da reforma agrária e as comunidades tradicionais, como quilombolas e caiçaras. O crédito emergencial do projeto não pode sofrer correção monetária nem cobrança de juros. O professor avalia que o auxílio desse projeto também se amplia para investimento, além do auxílio emergencial. Um dos aspectos que devem ser mantidos são os repasses do Plano Nacional de Alimentação Escolar (PNAE): 30% da verba destinada à alimentação escolar deve vir da agricultura familiar.
Diamantino Pereira explica, por fim, que esse crédito mostra-se mais amplo que um auxílio emergencial, já que permite a candidatura para receber investimentos para a própria produção de alimentos e também para a construção de armazéns de estoque. “As condições são excelentes, apesar de se tratarem de empréstimos: teriam um prazo de dez anos para pagá-los, com três anos de carência e ainda com bônus de adimplência de 40%”, explica ele.
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