Mauro Bertotti – Foto: Cecília Bastos/USP Imagens
Situação diferente ocorre nas universidades públicas, cujo papel é oferecer cursos em todas as áreas e com currículos flexíveis, assim como criar novos conhecimentos que contribuam para a compreensão da natureza e o desenvolvimento da sociedade, transformando seus problemas em questões a serem respondidas de modo científico.
É na universidade pública que a atividade intelectual e a mentalidade reflexiva, importantes para levantar dúvidas e gerar hipóteses, podem ser desempenhadas em toda a plenitude. Esse tipo de exercício é particularmente relevante na formação de cidadãos pesquisadores, os quais mantêm uma cultura de contínuo aprendizado e enxergam o mundo não somente com base na formação profissional, mas também com um olhar sistemático, inquiridor e transformador.
Recentemente, governantes e alguns setores da sociedade têm se referido à universidade pública com críticas a um suposto elitismo, à ineficiência e à manutenção de privilégios. A universidade se defende mostrando a crescente produção de saber científico, artístico e cultural, atrelada à formação de capital humano qualificado.
No Brasil, a maior parte das matrículas no ensino superior concentra-se em universidades privadas, nas quais há evidentes e compreensíveis interesses econômicos.
Não há dúvida de que esse sistema produz valor, mas os custos de manutenção de universidades públicas, onde se faz pesquisa na fronteira do conhecimento, têm sido cada vez maiores. Assim, enquanto o Estado exige mais eficiência e maior atendimento à população, a universidade entende que sua missão só pode ser cumprida adequadamente desde que autonomia de fato lhe seja outorgada, para que com liberdade, segurança e flexibilidade os professores e alunos possam desenvolver trabalhos inovadores e criativos.
Os líderes das universidades públicas estão sob fogo cruzado. Reconhecem a existência de relativa liberdade administrativa, financeira e acadêmica para a instituição desempenhar bem o seu papel, mas percebem que os governantes estão ansiosos para cobrar novas responsabilidades, sem contingenciamento suplementar de verbas.
A USP é mantida com recursos da sociedade paulista e, pela Constituição, 5% dos impostos arrecadados no Estado são por ela empregados para atender a uma população universitária constituída por alunos (60 mil graduandos e 35 mil pós-graduandos), pós-doutorandos (3 mil), funcionários (14 mil) e professores (6 mil). Por que se investe tanto em uma universidade pública, cuja comunidade diretamente beneficiada representa menos do que 1% da população do Estado?
A justificativa remonta há pouco mais de 80 anos, quando se decidiu criar uma nova instituição para promover o desenvolvimento de São Paulo por meio da geração de conhecimentos e difusão da cultura. Universidades com essas características são caras, pois nelas, além do ensino, também se faz pesquisa de alto nível, o que demanda recursos para insumos, equipamentos e intercâmbios científicos.
É na universidade pública que a atividade intelectual e a mentalidade reflexiva, importantes para levantar dúvidas e gerar hipóteses, podem ser desempenhadas em toda a plenitude.
É por essa razão que a comparação entre investimentos alocados pelo Estado na educação superior e na educação básica deve ser feita com muita cautela, pois não se pode levar em conta somente a quantidade de alunos e servidores docentes e não docentes, mas também o nível de investimento para que a missão institucional das universidades seja cumprida adequadamente.
Nesse contexto, a crise econômica pela qual a USP está passando tem suscitado comentários sobre formas alternativas de financiamento, dentre as quais a cobrança de mensalidades dos estudantes de graduação. Essa é uma solução simplista e que deve ser refutada com veemência, pois, além de exacerbar a elitização tão criticada por determinados segmentos da sociedade, não leva em consideração o impacto de uma universidade pública e gratuita para o progresso do Estado.
A USP foi criada para formar cidadãos com a capacidade de transformar a sociedade que a financia, em um processo de retroalimentação. Portanto, essa sociedade precisa compreender que os recursos aplicados nesse bem público são necessários para a formação de profissionais altamente qualificados, cuja atuação, seja na Universidade ou fora dela, levará o Estado e o País a se desenvolverem de maneira muito mais eficiente.
Dessa forma, o retorno do investimento da sociedade em uma universidade pública como a USP deve ser medido pelo impacto econômico decorrente do alto gabarito profissional dos seus formandos, pela criação de novos conhecimentos e por inovações tecnológicas, e não simplesmente pela quantidade de profissionais que forma.
No atual panorama de questionamento do papel da universidade pública, a USP deve se posicionar e criar alternativas para receber financiamento externo regulamentado, aprimorar mecanismos de doação, discutir novos modelos de gestão, abrir suas portas para a sociedade e compreender a importância de sair de sua zona de conforto, com a premissa de que a missão institucional precisa ser respeitada.
O ensino deve ser gratuito, mas o atual subsídio à alimentação a todos os alunos e a gratuidade de alguns serviços são pontos a serem rediscutidos. Os alunos usam bibliotecas e laboratórios e vivenciam uma experiência única que vai transformá-los em efetivos pensadores, mas não há programas instituídos pela Universidade que os estimulem a prestar serviços à comunidade em retribuição ao investimento neles efetuado.
A crise econômica pela qual a USP está passando tem suscitado comentários sobre formas alternativas de financiamento, dentre as quais a cobrança de mensalidades dos estudantes de graduação. Essa é uma solução simplista e que deve ser refutada com veemência.
Nesse processo de reflexão interna da Universidade, incentivos adicionais devem ser propostos para ações individuais ou coletivas visando à excelência no ensino e na pesquisa, à participação em atividades de extensão e a esforços para maior reconhecimento internacional.
A USP precisa defender a universidade pública e sua autonomia, e usar sua pujança não como instrumento político ou para a manutenção de supostos privilégios, mas como ferramenta para o aperfeiçoamento de um bem público essencial e de longa duração.
Nesses termos, o adjetivo “pública” caracteriza a universidade que reconhece seu compromisso intelectual, profissional e cívico para com a sociedade e que, ao mesmo tempo, sabe selecionar e processar adequadamente as demandas externas.
Assim, em um momento em que se depara com uma crise institucional deflagrada por problemas financeiros, a USP deve se articular e promover uma discussão responsável e consequente com todos os seus atores, sob o risco de, em futuro breve, a condição ora ostentada ser ainda mais questionada pela sociedade paulista.
Para tanto, é essencial que a missão da Universidade seja explicitamente definida e que seus projetos sejam orientados pelo princípio do mérito e julgados com transparência, sem interferência de campanhas políticas, populistas e demagógicas. É fundamental, ainda, que a aplicação dos recursos destinados à Universidade seja feita com total visibilidade, para que não só a comunidade universitária, mas também a sociedade estejam sempre informadas da destinação das verbas.
A diversidade de opiniões é uma das características de uma universidade pública e plural, mas a unidade de pensamento em torno de um projeto central é decisiva para que a instituição siga em direção a um futuro consistente, em concordância com as expectativas da sociedade. Esse debate não pode ser adiado, sob o risco de as tensões se agravarem e a instituição se tornar frágil e fragmentada.
Um cenário com essas características não é propício para a Universidade discutir valores, defender sua autonomia e, acima de tudo, definir uma política institucional pautada em uma forte cultura acadêmica. Esse é o desafio da USP nos próximos anos: demonstrar claramente à sociedade a importância de seu caráter público para que a defesa de ampla autonomia seja plenamente justificada. Nesse ambiente de autonomia responsável, o papel central da USP na formação de recursos humanos, criação e disseminação do conhecimento e como um dos maiores patrimônios do Estado de São Paulo ficará amplamente legitimado.
