Representantes das três universidades estaduais paulistas — USP, Unesp e Unicamp — assinaram na manhã desta terça-feira, dia 20 de junho, uma carta de intenções com o Ministério da Saúde para o desenvolvimento de colaborações que vão desde a área da assistência até setores acadêmicos e de tecnologia.
O documento foi assinado pela ministra da Saúde, Nísia Trindade Lima, pelos reitores Antonio José de Almeida Meirelles (Unicamp) e Pasqual Barretti (Unesp) e pela vice-reitora da USP, professora Maria Arminda do Nascimento Arruda.
Realizada na Unicamp, a cerimônia contou, ainda, com a presença do secretário estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação Vahan Agopyan e marcou o lançamento do livro Saúde é Desenvolvimento — O Complexo Econômico-Industrial da Saúde como opção estratégica nacional, que teve a coordenação-geral do secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde do Ministério, Carlos Gadelha, com artigos de 43 pesquisadores de 10 instituições de ensino superior do País.
Iniciativas de inovação em produtos e serviços
A carta de intenções assinada entre o Ministério da Saúde e as universidades paulistas traz quatro grandes frentes de trabalho. Uma delas prevê o desenvolvimento de um Complexo Econômico-Industrial da Saúde. A ideia é ampliar a base local de produção e inovação, de forma articulada às demandas do Sistema Único de Saúde (SUS), incluindo iniciativas de inovação em produtos e serviços no campo da assistência. O objetivo é reduzir a dependência de importações e impulsionar o processo de reindustrialização do País.
Outro aspecto do acordo prevê o apoio ao desenvolvimento de pesquisas no campo da ciência, tecnologia e inovação em saúde, também em atendimento às demandas do SUS.
O acordo prevê, ainda, a formação de profissionais para a saúde, nas atividades de atenção, assistência e desenvolvimento em saúde, incluindo áreas e territórios relacionados aos determinantes sociais da saúde — como condições ambientais, fatores genéticos, renda, nível educacional.
Por fim, pretende estimular a pesquisa e a inovação, além de promover o avanço de campanhas prioritárias do SUS, incluindo, nesta frente, campanhas de vacinação e de educação em saúde.
A ministra disse estar feliz pelo acordo, especialmente porque a iniciativa veio dos reitores. “Eles é que se colocaram à disposição”, ressaltou. “O Ministério da Saúde, hoje, respeita a ciência. Mas não apenas isso. É um ministério que entende que o trabalho com a comunidade científica, em prol de políticas públicas que tragam benefícios à sociedade, são essenciais na sua missão”, afirmou.
Ela lembrou as dificuldades enfrentadas pelo País durante a pandemia e o negacionismo, com os ministérios da Saúde, da Ciência e Tecnologia depauperados, com orçamentos decrescentes. “Essa realidade começa a ser superada. Não é fácil, mas agora iniciamos um novo ciclo. A retomada de programas vistos como essenciais foi realizada, e este é um momento privilegiado para pensarmos nas propostas estruturantes, para que tenhamos um país com autonomia, crescimento de sua capacidade de desenvolvimento, com justiça e cidadania”, acrescentou ela.
“Hoje é momento de pensarmos em soluções conjuntas. Há muito trabalho feito e não se trata de inventar a roda, mas de fazer a roda girar num mundo que nos coloca novos desafios — democráticos, epistemológicos, ambientais. Todos eles estão presentes no acordo assinado hoje”, finalizou.
Projeto conjunto
Para o reitor da Unicamp, Antonio Meirelles, as universidades públicas há muito têm papel importante na formulação de políticas públicas para o país, mas hoje isso deixa de ser uma atividade isolada de pesquisadores ou grupos de pesquisa para ganhar a dimensão de um projeto conjunto dessas instituições.
“Talvez uma das poucas virtudes desses últimos anos tenha sido a de mostrar a necessidade de as instituições de aproximarem entre si e de se unirem em torno da busca por soluções para as demandas e necessidades da sociedade”, disse o reitor. “Nosso desafio é transformar o enorme acúmulo de conhecimento das universidades em benefício da sociedade, e nada melhor do que fazer isso em ações na área da saúde”, acrescentou.
O reitor da Unesp, Pasqual Barretti, que hoje ocupa o cargo de presidente do Cruesp (Conselho de Reitores das Universidades Públicas Paulistas), disse que este é um momento diferente, depois de anos de dificuldades geradas pela pandemia e pelo negacionismo. “Agora que descobrimos que a catástrofe econômica não aconteceu, é hora de iniciar a reconstrução”, definiu.
O livro e o manifesto
Lançado nesta terça-feira na Unicamp, o livro Saúde é Desenvolvimento — O Complexo Econômico-Industrial da Saúde como opção estratégica nacional reúne artigos de 43 pesquisadores de 10 instituições de ensino superior do país. Entre eles, está o professor Denis Gimenez, do Instituto de Economia da Unicamp. Um dos coordenadores adjuntos da obra, ao lado do professor José Cassilato, Gimenez é autor de um artigo sobre o novo mundo do trabalho na saúde.
“A saúde é uma fonte de bons empregos no Brasil”, salienta. Segundo Gimenez, o referencial teórico do livro é o conceito de complexo industrial em torno da saúde — da base industrial, da dinâmica macroeconômica, produtiva, tecnológica e do mundo do trabalho. “O livro tem essas várias dimensões, que traduzem um esforço de pesquisa de mais de três anos”, afirma.
O livro termina com um manifesto, lembrando que a soberania nacional e a redução da vulnerabilidade sanitária dependem de um Complexo Econômico-Industrial (CEIS) forte, inovador e orientado ao acesso universal.
Os pesquisadores sustentam que não há oposição entre Economia e Estado e que o projeto de fortalecimento do CEIS dá um novo sentido à reindustrialização nacional, orientada pela demanda social e pela nossa Constituição, para gerar inclusão, acesso aos bens públicos e à defesa do meio ambiente.
Mudança no comando
A ministra Nísia Trindade disse não se preocupar com as especulações sobre suposta mudança no comando do Ministério da Saúde, num movimento que estaria sendo articulado pelo Centrão e pelo presidente da Câmara, Arthur Lira. Trindade afirma ter excelente diálogo com os presidentes da Câmara e do Senado e garante que tem recebido parlamentares. “Acredito em uma articulação entre os poderes da República aperfeiçoada e no equilíbrio desses poderes. Isso está presente nas falas do presidente Lula e deve ser articulado com os presidentes das duas casas, no caso da Câmara e do Senado”, afirmou a ministra.
“Tenho tido um excelente diálogo com os presidentes das casas e uma agenda muito intensa de contatos e atendimentos a parlamentares. Do meu ponto de vista, isso faz parte da democracia. E como tenho dito, um ministro de Estado é alguém nomeado pelo presidente da República. E ele (presidente) tem reiterado a importância do SUS e de uma pessoa do SUS, com as minhas características, para a condução da pasta. É o que posso dizer neste momento. Continuarei o meu trabalho”, acrescenta.
Sobre a probabilidade de deixar o cargo, ela diz que acredita na palavra do presidente, mas lembra ser parte de uma equipe. “Acredito na própria palavra do presidente, mas sempre afirmo que, enquanto eu estiver no ministério da saúde, faço parte de uma equipe. Trabalharei em prol desse projeto vitorioso nas eleições e sempre na perspectiva de juntar ciência, saúde e democracia que é o que marca minha trajetória”, finalizou.
Ela diz não ver oposição entre ciência e política e garante que encara com serenidade esse tipo de problema. “Tenho lidado (com as especulações) trabalhando. Esse é o meu papel em prol da agenda de fortalecimento da capacidade de coordenação do Ministério da Saúde de fortalecimento do SUS”, disse.
“Acompanhamos tudo o que sai na imprensa, mas devo dizer de maneira clara algumas questões: primeiro, não há oposição entre ciência e política. Não sou pessoa de trajetória na política partidária, mas sempre vi essa junção entre a ciência e a política, pensando inclusive a política pública do país. Eu sou uma pessoa do SUS. E o SUS é feito com ciência e com política”, afirma ela.
Secretaria Executiva de Comunicação da Unicamp
