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Neste mês, que já está se encerrando, o professor Pedro Dallari participou de dois eventos realizados na Universidade de São Paulo, os quais trataram de acontecimentos do século passado relacionados à transição da ditadura para a democracia no Brasil e na Argentina. Ele diz que muito do interesse sobre esse passado político, tanto em um como em outro país, se deve ao fato de que a democracia tem voltado a estar em risco em ambas as nações. No Brasil, argumenta o colunista, o último governo federal assumiu explicitamente posição de defesa da ditadura militar, que vigorou de 1964 a 1985. E, na Argentina, a extrema gravidade da atual crise econômica e social tem gerado o aumento da popularidade de um discurso de negação da democracia, vigente desde o final dos governos militares, que duraram de 1976 a 1983.

“Na Argentina, um dos marcos mais significativos desse processo de transição da ditadura para a democracia foi o julgamento e condenação, em 1985, de membros das juntas militares que governaram o país no período ditatorial, especialmente por conta das mortes, desaparecimentos forçados e outras graves violações de direitos humanos que tiveram por vítimas seus opositores políticos. Esse episódio foi enfocado no filme intitulado justamente Argentina 1985, de grande repercussão e que, neste ano, concorreu ao Oscar de Melhor Filme Estrangeiro”, diz Dallari. “Um dos personagens retratados no filme é Luis Moreno Ocampo, então jovem assistente da promotoria pública argentina, que teve atuação significativa na acusação aos militares. Quase 40 anos depois, no último dia 16 de maio, Ocampo veio à USP e participou de evento dedicado à exibição do filme e à discussão do contexto histórico nele retratado (https://jornal.usp.br/cultura/filme-e-debate-abordam-condenacao-de-militares-argentinos/). Pôde, assim, perante um público numeroso, relatar à comunidade acadêmica as circunstâncias em que se deu seu trabalho jurídico, cujo êxito levou militares a terem que cumprir longas penas de prisão.”

No Brasil, prossegue Dallari, “diferentemente do que ocorreu na Argentina, a transição para a democracia se deu sem que houvesse abertura para o julgamento e condenação dos militares responsáveis pelos governos que se sucederam de 1964 a 1985. Esse entendimento ficou consolidado em seminário realizado no dia 22 de maio e dedicado ao exame da implementação das recomendações da Comissão Nacional da Verdade, que funcionou de 2012 a 2014 e fez o levantamento das mortes, desparecimentos forçados e outras graves violações de direitos humanos do período ditatorial brasileiro”.

Os vídeos das duas partes do seminário sobre as recomendações da Comissão Nacional da Verdade estão disponíveis no YouTube, no canal do Instituto de Relações Internacionais. Trata-se de um registro precioso dos desafios colocados para a preservação da democracia no Brasil. Os links para acesso aos vídeos podem ser encontrados na matéria sobre esta coluna publicada no Jornal da USP: Seminário Sobre as Recomendações da Comissão Nacional da Verdade – Parte 1 – https://youtu.be/wrONp61fpZw
Seminário Sobre as Recomendações da Comissão Nacional da Verdade – Parte 2 – https://youtu.be/s_8AJWZ5t2U

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