O saudoso mestre Alfredo Bosi (Professor Emérito da USP, crítico e historiador da literatura brasileira, membro da Academia Brasileira de Letras de 2003 a 2021), que coordenou, em 2001, o grupo de trabalho encarregado de pensar a respeito das diretrizes do Código de Ética, durante uma de suas apresentações, coloca-nos uma pergunta: por que se fala tanto em ética na cultura contemporânea? E apontava que a resposta provável seria: fala-se muito do que se carece.
Creio que a isto se somam, hoje, modelos de comportamento que exaltam a sua dimensão racional-tecnológica. Ou, ainda pior, quando deixamo-nos dominar pela autorreferencialidade.
Retornando ao pensamento de Bosi, um espírito cético, ao ler o Código de Ética, talvez fale de idealismo. A isto ele responde afirmando que toda ética supõe uma lógica do dever-ser; pois, se nos prendermos só ao que aí está, ao que “todo mundo sempre fez”, o nosso tacanho realismo se converterá logo no mais triste e deslavado cinismo.
Neste impactante cenário cultural, a USP tem um código que, nos seus “Princípios Comuns”, destina-se a nortear as relações humanas no interior da Universidade, buscando contemplar tanto princípios universais, quanto recomendações específicas, peculiares a uma instituição de ensino superior. Considera como inerentes à ética universitária o direito à pesquisa, o pluralismo, a tolerância, a autonomia em relação aos poderes políticos, o respeito à integridade acadêmica da instituição. Os seus preceitos destinam-se aos servidores docentes, técnicos e administrativos e ao corpo discente, indicando que deve prevalecer, dentre todos, o respeito mútuo e a preservação da dignidade da pessoa humana.
Respeito mútuo e preservação da dignidade da pessoa humana, o cerne da questão.
Obviamente, não será um conjunto de normas o suficiente para enfrentar esse desafio cultural. Muito menos ações de autocensura ou disciplinares, embora às vezes necessárias, frente a exageros. Mas, um código é um ponto de partida, quer como referencial consultivo, quer como referencial provocativo, pautador dos temas que merecem reflexão para as devidas adequações.
Até para que o Código de Ética possa ser aprimorado, o primeiro passo é conhecer o seu inteiro teor. Você conhece o Código de Ética da USP?
Já sua comissão é composta de cinco docentes, um representante dos servidores técnicos e administrativos e um representante discente. Quando se trata de verificar denúncias e tramitações formuladas contra membros da Universidade, segue-se, na Comissão de Ética, rito próprio. Recebida a consulta, se faz uma análise prévia do teor da manifestação para analisar sua pertinência às atribuições da comissão. Se não for pertinente, informa-se o demandante, sugerindo-lhe os canais mais adequados. Se aceita, a parte reclamante receberá a denúncia no seu inteiro teor para que possa exercer seu direito de defesa e contraditório. Em casos justificados será garantido o sigilo da identidade do delator. Denúncia e defesa serão analisadas, em reunião plenária, quando será elaborado o Parecer Final. Este será enviado às partes envolvidas e, quando necessário, aos órgãos competentes para outras providências administrativas ou jurídicas cabíveis. A Comissão de Ética tem se empenhado em atuar, não apenas em ações disciplinares, relativas a conflitos éticos, mas também em ações educativas, sem esquecer, também, seu papel consultivo.
Em consonância com o Código de Ética da USP, é salutar que todas as unidades da Universidade tenham seus específicos códigos de conduta, de integridade e/ou programas de integridade, contemplando as situações particulares, que são múltiplas e diferenciadas.
Além disto, não podemos esquecer o aspecto educativo para estudantes e o modelo que representamos para a sociedade como um todo. Citando Victor Frankl – neuropsiquiatra austríaco e fundador da terceira escola vienense de psicoterapia, a Logoterapia e Análise Existencial -, valores não se ensinam, valores se testemunham.
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