Reformas devem tornar prédio do Direito mais seguro e integrado à cidade

Projetos e doações de pessoas e empresas visam à renovação da fachada, do entorno e das salas de aula da Faculdade de Direito da USP, na capital

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A Faculdade de Direito foi criada em 1827 e integrada à USP no início da Universidade, em 1934 – Foto: Wikimedia Commons CC

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Quem passa pelo Largo São Francisco, no centro de São Paulo, vê de perto marcos importantes da história da capital. Entre eles, o prédio da Faculdade de Direito (FD) da USP. Construído em 1930, o edifício de estilo neocolonial é tombado pelo Patrimônio Histórico do Estado de São Paulo e conta agora com diversas iniciativas voltadas à sua conservação e revitalização.

Uma delas é o projeto Sanfran, que envolve a reforma do entorno da faculdade, incluindo a fachada, no próprio largo, e os fundos, na Rua Riachuelo. Para isso, por meio da Associação Trabalhar, estão sendo arrecadadas doações de ex-alunos, escritórios de advocacia e de qualquer pessoa – física ou jurídica – interessada em ajudar.

O advogado e ex-aluno Pedro Souza é um dos coordenadores do projeto. Assim como ele, outros que se formaram lá desejam retribuir o conhecimento que a Sanfran, como é conhecida a faculdade, lhes proporcionou.

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O projeto vai fazer a FD um lugar mais seguro e mais funcional. Pretendemos instalar câmeras de segurança na área e isso requer uma reforma do sistema de informação da faculdade, melhorando também o acesso à internet”, explica.

O investimento total será de R$ 1,6 milhão e o projeto será dividido em três fases: a limpeza da área, a instalação das câmeras e a requalificação do sistema de TI.

O valor doado pode ser abatido do imposto de renda. Pessoas físicas podem abater até 6% do imposto; pessoas jurídicas, 4%. Para realizar a doação simples, basta realizar o depósito na conta da associação – a pessoa receberá o comprovante para o abatimento. Os interessados em doar como patrocinadores podem atrelar sua marca ao projeto, recebendo uma menção na placa que será afixada à fachada da faculdade.

O projeto Sanfran utiliza a Lei Rouanet para tornar as doações possíveis. “Muitos não conhecem o mecanismo dessa lei que visa a preservar o patrimônio histórico. Isso é importante porque não adianta reformar sem preservar”, afirma Kleber Zanchim, outro coordenador do projeto, que está em sua fase inicial. Faltam R$ 100 mil para o início da próxima etapa, a instalação das câmeras.

O relatório do progresso do projeto para o mês de julho já está on-line na forma de vídeo e pode ser conferido no site.

Integração à cidade

Eugênio Fernandes Queiroga, vice-diretor da FAU-USP – Foto: Cecília Bastos/USP Imagens

A Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU) da USP também está envolvida no esforço de renovação da FD. Por meio do Laboratório Quapá, a unidade é responsável por projetar as reformas dos espaços em torno da Sanfran, entre eles, a Rua Riachuelo.

O professor Eugênio Queiroga, vice-diretor da FAU, comenta alguns dos problemas que deram origem ao projeto. “Há uma inadequação do espaço dos fundos da Sanfran. As calçadas são muito estreitas para o número de pessoas que circulam por lá”, explica.

“Muitos estudantes pegam o transporte público e a travessia é difícil das outras ruas para a faculdade. Não há sequer faixa de pedestre”, relata. Segundo Queiroga, todo o espaço é desenhado para os carros, dificultando a travessia dos estudantes e pedestres.

Uma das situações mais visíveis é a calçada da Rua Riachuelo, espaço ocupado por automóveis estacionados. “Não faz sentido terem vagas de estacionamento no local quando tem uma multidão precisando da calçada”, argumenta a professora Francine Sakata, do Quapá. O projeto do laboratório prevê o alargamento da calçada na direção da rua.

Abaixo é possível ver as imagens atuais do local e uma das propostas de mudança: .

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Segundo Francine, todo o projeto foi baseado em sugestões dos alunos da FD por meio do Centro Acadêmico XI de Agosto e do Laboratório Direito à Cidade.

As propostas ainda estão em desenvolvimento. Após sua conclusão, o projeto será encaminhado à Prefeitura, responsável pela realização das obras no local.

“É saudável essa iniciativa de buscar integração entre a Faculdade e a cidade”, comenta Queiroga. “Esse tipo de projeto une toda a Universidade com um objetivo mais amplo. Isso não é só para a FD, é para a cidade. É muito positivo”.

O interior do prédio também está nos planos de renovação da Faculdade de Direito, por meio do projeto Adote uma Sala. No total, 20 salas fazem parte do projeto. As obras já foram iniciadas em três delas e outras cinco já estão com doações previstas. Não entram no programa, porém, as salas do térreo, que são tombadas pelo Patrimônio Histórico de São Paulo. Já foram investidos R$ 1,2 milhão no programa. Ao todo, estima-se um custo de R$ 4 milhões.

Patrimônio histórico

Com seus 89 anos, o prédio da FD é protegido como patrimônio histórico. Por isso, reformas no prédio e em seu entorno devem passar por avaliação especial antes de serem aprovados pela Prefeitura. O órgão responsável por essa avaliação é o Condephaat, Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico de São Paulo.

A diretoria da FD afirmou que todos os programas já em execução passaram pela avaliação e foram aprovados pelo conselho, e projetos que ainda se iniciarão passarão pelo mesmo critério, tendo sido enviados à Prefeitura.

 

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