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Em um importante marco para a sua trajetória de quase 30 anos, o Laboratório de Habitação e Assentamentos Humanos (LabHab), da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU) da USP, foi contemplado na Chamada CNPq nº 58/2022, destinada à constituição de novos Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCTs). O edital selecionou projetos interinstitucionais, que terão financiamento oriundo do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, e de uma participação conjunta do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) do Ministério da Educação.
O programa de INCTs conduzido pelo CNPq é reconhecido pelo desenvolvimento de projetos de alto impacto científico e tecnológico, priorizando a interdisciplinaridade e estimulando a forte interação com o sistema produtivo, setor público e a sociedade em geral. No total serão investidos R$ 324 milhões em 58 novos institutos.
“A aprovação do LabHab nessa chamada reforça o compromisso com a pesquisa científica de qualidade e a busca por soluções inovadoras para os desafios urbanos do Brasil contemporâneo. A expectativa é que o novo INCT promova avanços significativos no entendimento e na transformação do ambiente urbano, impactando positivamente a sociedade como um todo”, informa o site do projeto.
O LabHab apresentou a proposta do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia Produção da Casa e da Cidade, cujo objetivo é aprofundar o conhecimento sobre a produção do espaço urbano no Brasil contemporâneo, destacando a complexa interação entre Estado, mercado e os diversos agentes sociais em um cenário marcado pela dominância financeira no capitalismo.
A partir das pesquisas e análises elaboradas desde 1979, data da edição do livro clássico A Produção Capitalista da Casa (e da Cidade) no Brasil Industrial, organizado por Ermínia Maricato, com prefácio de Francisco de Oliveira, bem como do diagnóstico atual da política urbana no País, compreende-se que é fundamental articular as avaliações dos diversos programas e políticas habitacionais e urbanas executados desde então.
O projeto propõe a investigação em quatro eixos de pesquisa: Autoconstrução e ações sobre territórios populares autoconstruídos; Produção estatal da moradia, planejamento urbano e meio ambiente: condicionantes, políticas e programas; Produção imobiliária e de infraestruturas no Brasil contemporâneo; e Estudos urbanos na periferia do capitalismo.
Esses eixos visam a proporcionar uma compreensão aprofundada da dinâmica urbana brasileira e contribuir para superar desafios atuais do País, especialmente diante das transformações econômicas, como a reprimarização da economia, desindustrialização, dominância financeira e desarticulação do mercado de trabalho.
Coordenação e estrutura
O INCT Produção da Casa e da Cidade terá coordenação de Maria Lucia Refinetti Martins e vice-coordenação de Luciana de Oliveira Royer, professoras da FAU, e reunirá pesquisadores de diversas universidades públicas e privadas como a própria USP, Universidade Federal do ABC (UFABC), Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Universidade São Judas Tadeu (USJT), Universidade Federal do Pará (UFPA), Universidade Estadual Paulista (Unesp), Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e Serviço Nacional do Comércio (Senac).
A estrutura de coordenação também prevê um Comitê Gestor que inclui, além da coordenadora e da vice, os pesquisadores Estevam Vanale Otero e Jefferson Oliveira Goulart (Unesp), Rosana Denaldi (UFABC) e José Júlio Ferreira Lima (UFPA). Em etapa de implantação a partir de janeiro de 2024, o projeto tem cinco anos de duração, encerrando-se em dezembro de 2028.
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Enfoque interdisciplinar
Criado em novembro de 1996 no Departamento de Projeto da FAU, o LabHab iniciou suas atividades em março de 1997, com o propósito de integrar ensino, pesquisa e extensão universitária para abordar as demandas habitacionais, urbanas e ambientais no contexto da histórica desigualdade social e territorial brasileira. Suas atividades têm um caráter experimental, proporcionando formação e capacitação para análise crítica e ação propositiva.
O LabHab realiza diversas atividades com o suporte financeiro da própria USP, entidades nacionais e internacionais como Fapesp e CNPq, e programas de cooperação internacional, como GIZ. Contando com uma equipe regular de professores e estudantes, além de um grupo mais amplo de pesquisadores associados, o Laboratório fomenta debates, seminários temáticos e pesquisas interdisciplinares, incluindo profissionais e estudantes de diversas áreas. Com enfoque interdisciplinar, o LabHab propicia colaborações intradepartamentais e interdepartamentais na FAU, interunidades na USP e em outras instituições nacionais e internacionais, visando cumprir seus objetivos em consonância com as diretrizes da FAU.
Mais informações sobre o LabHab neste link.
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*Texto da Assessoria de Comunicação do LabHab
